Para evitar os riscos de contágio pelo novo coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotou um protocolo de segurança para preservar os servidores e a população que busca a unidade desde que o atendimento presencial foi retomado na última segunda-feira (11.05).

Além da disponibilização de álcool gel 70% na entrada e no saguão, os assentos estão demarcados com faixas para manter o distanciamento mínimo de 1,5 metros, assim como no acesso ao elevador. Todos os atendentes fazem uso de máscara de proteção facial.

A realização de eventos ou reuniões está suspensa. Os servidores considerados do grupo de risco desempenham suas atividades em regime de teletrabalho. A carga horária também é de 8 horas diárias.

A normativa atende as recomendações do Ministério da Saúde e dos decretos estipulados pelo Governo de Mato Grosso, como a exigência do uso de máscaras, sob pena de multa para os gestores de órgãos públicos que não a cumprirem.

A opção de atendimento online também foi uma forma de evitar aglomerações na sede e continua disponível pelo site e outros canais de atendimento, como telefone, e-mail e Whatsapp.

A média de atendimentos em período comum é de 250 contribuintes. Já com a pandemia, houve redução no atendimento presencial que atualmente é de 50 pessoas por dia.

“Retomamos o atendimento presencial e continuamos priorizando os meios digitais e telefone para quem não puder ir até a Procuradoria ou outros postos de atendimento, como Ganha Tempo e Agências Fazendárias. A nossa maior preocupação é garantir a segurança e a qualidade da prestação de serviço ao público, destacou a diretora-geral da PGE,Soraya Queiroz.

A sede da PGE está localizada na Avenida República do Líbano, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18. Entre os serviços disponíveis estão a negociação de dívida ativa de débitos tributários como Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento de Veículos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Recuperação Fiscal (Refis e Regularize), consultas de dívidas em protesto e precatórios.

Confira abaixo outras opções de atendimento neste período

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

[email protected]

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

[email protected]

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

[email protected] – 99238-4802

Atendimento Dívida

[email protected]  – 99243-6157

[email protected]  – 99246-8705