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Projeto de lei polêmico que aumenta salários do alto escalão do Governo deve ser votado hoje (14)

ANGELO VARELA e ANGELO VARELA / ALMT

Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tentam aprovar um Projeto de Lei (PL) que mexe diretamente na estrutura organizacional do Poder Executivo, com gratificações e funções que serão exercidas exclusivamente por servidores efetivos. Se aprovado servidores que ganham R$ 9 mil passaram a receber R$ 18 mil, segundo o deputado Ulysses Moraes (PSL).

Ainda segundo o parlamentar, esse projeto aumenta todas as gratificações dos cargos de confiança do alto escalão do palácio Alencastro. Essa PL deve ser apreciada em uma sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (14), às 20 horas em sessão online.

Ulysses afirma que o resultado da votação, da mensagem 50/2020 que foi enviado pelo Poder Executivo para aumentar a remuneração da alta cúpula do Estado, ofendeu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

A votação já havia sido rejeitada e encerrada, quando o presidente da ALMT, Eduardo Botelho reabriu a votação para aceitar outros dois votos a favor e aprovar o projeto.

“Isso foi um jogo dos deputados da base do governador. Feriu totalmente o Regimento desta Casa. É uma vergonha para Assembleia Legislativa e os deputados não estão ouvindo e muito menos respeitando a população”, disse Moraes.

Inicialmente nove deputados haviam votado contra o PL e doze a favor, neste cenário, o projeto que foi enviado pelo governador seria rejeitado. Contudo, após o resultado, o deputado Dilmar Dal Bosco fez duras críticas aos deputados da base que não haviam votado a favor deste PL, porque supostamente já haviam feito um acordo, e enquanto outro projeto já estava em andamento, o presidente Eduardo Botelho aceitou votos de deputados ausentes que não tinham registrado anteriormente.

“É inadmissível que após a votação ter sido encerrada e reprovada, o presidente burle o regimento desta Casa de Leis e aceite votações a favor do projeto”, afirmou o deputado.

De acordo com o artigo 247 do Regimento Interno da ALMT, “na votação nominal, os deputados serão chamados em voz alta, pelo 1° Secretário, e proferirão o seu voto sim ou não, conforme sejam favoráveis ou contrários ao que se estiver votando”.

Vale ainda destacar que no parágrafo quinto diz que “depois que o presidente anunciar o encerramento da votação, nenhum deputado poderá ser admitido a votar”.

O deputado Max Russi foi um dos ausentes que após encerrada a votação enviou mensagem para o presidente da ALMT votando sim. Outro parlamentar que registrou o voto após encerramento foi Sebastião Rezende.

Isso tudo ocorreu na segunda sessão desta quarta-feira (13). Mas, o PL ainda foi colocado em segunda votação na terceira sessão deste mesmo dia, e então de deputado Ulysses Moraes pediu vista.

Votaram contra, os deputados: Ulysses Moraes, Dr. João, Silvio Favéro, Thiago Silva, Delegado Claudinei, Elizeu Nascimento, Lúdio Cabral, Dr. Eugênio e Valdir Barraco.

Votaram a favor, os deputados: Xuxu Dal Molin, Dr. Gimenez, Nininho, Paulo Araújo, Romoaldo Júnior, Sebastião Rezende, Wilson Santos, Oscar Bezerra, Janaina Riva, Max Russi, Sargento Vidal, Carlos Avallone e Valmir Moretto.

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 14 de maio de 2020 às 18:24:25
  • 14 de maio de 2020 às 18:23:50