ALMT aprova lei que aumenta gratificação para servidores comissionados

DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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15 de maio de 2020 - 08:05

Alair Ribeiro

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão noturna desta quinta-feira (14), a mensagem 50/2020 que prevê aumento nas gratificação concedida a servidores efetivos que ocupam cargos em comissão e funções de confiança. Agora, essa lei que é de autoria do próprio executivo, vai para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Por 13 votos a 11, o Projeto de Lei foi aprovado. A maioria dos deputados que votaram a favor usaram argumento de que os aumentos serão após a pandemia.

Essa mensagem 50 foi muito polêmica e estava em tramitação na AL desde o começou da semana passada. O texto inicial previa a criação de uma verba indenizatória também, mas essa parte foi retirada pelos parlamentares.

No entanto, um substitutivo integral ao projeto, estabelecia que no mínimo 60% dos cargos em comissão e funções de confiança sejam ocupados por servidores efetivos, com aumento de até 90% do salário.

Quem ocupar cargo de confiança DGA-1 e DGA -2 vai receber mais 70% do salário; os servidores que ocupam cargos de DGA 3, DGA 4, DGA 5 e DGA 6, 80%, e quem ocupa cargos de DGA 7, DGA 8, DGA 9 e DGA 10, 90%.

Ocupam cargos de DGA 1 o governador do estado, vice-governador, secretário de estado, auditor-geral do estado, secretário chefe da Casa Civil, secretário chefe da Casa Militar, secretário extraordinário, procurador geral do estado, reitor, presidente de fundação e autarquia.

Veja como ficou o valor antigo, e agora, após aprovação do projeto: