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TRANSFORMAÇÃO NO FUTEBOL

Pandemia pode unir projetos para clubes virarem empresas, diz senador

GLOBOESPORTE.COM / MARTÍN FERNANDEZ
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Pedro França/Agência Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o autor de um dos dois projetos de lei que estimulam a transformação de clubes de futebol em empresa.

O outro, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas está travado no Senado.

Em linhas gerais, os projetos são diferentes. O de Pacheco prevê a criação de um tipo societário específico para o futebol, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), enquanto o de Pedro Paulo promete acesso a benefícios (fiscais, trabalhistas etc) para que os clubes troquem a estrutura de associação civil e migrem para a de empresa, nos modelos já existentes, como limitada ou sociedade anônima.

Mas a pandemia do novo coronavírus e as consequências nefastas para o mercado do futebol brasileiro trouxeram à mesa uma possibilidade que parecia impossível antes: a convergência entre os projetos. É o que diz o senador Rodrigo Pacheco nesta entrevista concedida ao GloboEsporte.com por e-mail.

O futebol também será outro após a pandemia. O senhor já avaliou que tipo de ajuste será preciso fazer no seu projeto sobre a SAF?

Meu projeto foi construído para ser uma alternativa ao problema estrutural do futebol. Há uma série de instrumentos e soluções que se integram em um novo sistema, que busca a sustentabilidade do setor.

Esse sistema prioriza um tipo societário que se sujeita a uma estrutura de governança concatenada com as melhores práticas de mercado, que deve adotar padrões elevados de transparência e publicidade, e níveis desejados de controle (compliance) de seus atos.

Também prioriza vias de financiamento da atividade futebolística pelo capital privado, nacional ou internacional. O projeto estabelece um regime transitório de tributação, que viabilizará a passagem do modelo associativo ao empresarial.

E, por fim, prevê instrumentos de incentivo à educação de crianças e adolescentes, por meio do futebol, além de viabilizar a recuperação judicial do clube que se reconhecer praticante da atividade empresarial.

Assim, conceitualmente falando, ele não precisa de adaptações. Mas considerando os efeitos da pandemia, sobre praticamente todos os setores da economia, alguns movimentos de convergência poderiam ser encaminhados para acelerar as mudanças que venho propondo.

Existe alguma possibilidade, alguma negociação no sentido de convergência entre os projetos do deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) e do senhor?

O deputado Pedro Paulo é um colega de partido e temos grande afinidade. Diante disso, existe sim a possibilidade de convergência. Vamos trabalhar pelo que for melhor para o futebol.

Quais pontos do projeto do deputado Pedro Paulo o senhor avalia que são “aproveitáveis” numa eventual fusão? Quais o senhor considera descartáveis?

Essa é uma definição que precisa ser feita a partir do debate. Não afastaremos nenhuma possibilidade de aproveitarmos pontos do projeto do deputado Pedro Paulo e nem serei intransigente em relação a nenhum ponto do meu projeto.

Recentemente o senador Romário concedeu uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na qual fez elogios ao seu projeto. Existe alguma possibilidade de Romário vir a ser o relator do projeto da SAF?

O senador Romário é um parlamentar atuante e que conhece profundamente o mundo do futebol. Certamente seria um ótimo nome para relatar a matéria, assim como o de outros colegas do Senado, que possuem também grande preparo.

Durante a elaboração do seu projeto, o senhor esteve em contato com quem toma decisões do futebol brasileiro? Que avaliação o senhor faz do quadro geral?

Trabalhei nesse projeto junto com especialistas para apresentar um caminho de estruturação e governança. Clubes e entidades enviaram sugestões que poderiam ser utilizadas. Estamos passando por uma fase desafiadora em nossa história.

Temos trabalhado muito no Senado, priorizando as matérias emergenciais de combate ao Covid-19, de estímulo à economia e também nesse texto que trata do futebol. O que era preocupante, agora, tornou-se um grande problema.

Como vários setores da nossa economia, o futebol precisa de uma saída para sobreviver, que passa pela maior profissionalização, organização e transparência. Afinal, trata-se de um setor que gera muitos empregos, é importante para o nosso PIB, além de ter um potencial de crescimento enorme.

Qual o interesse do Ministério da Economia em aprovar um projeto que cria incentivos para clubes de futebol se transformarem em empresas?

É o interesse da recuperação de um setor importante para a economia, mas também para os brasileiros que são apaixonados pelo futebol. Diante disso, haverá de ser também de interesse do Ministério da Economia, que poderá contribuir com ideias para o projeto.

O senhor teme que os efeitos econômicos da pandemia atrasem essa discussão?

Temos trabalhado bastante no Senado, debatendo sobre vários setores, priorizando as questões emergenciais ligadas à saúde, ao auxílio à população mais carente, ao emprego, entre outros.

Mas sabemos que o futebol é um setor importante e precisa ser discutido no seu tempo. A situação dos clubes já não era boa e com a paralisação ficou crítica.

Portanto precisa ser debatida. Mas é claro que, repito, os projetos emergenciais de combate ao Covid-19 terão prioridade absoluta na nossa pauta.

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