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R$ 600 REAIS

Não consegue contestar auxílio emergencial negado? Entenda!

Quando ensinamos aqui na coluna o passo a passo para fazer a contestação de um auxílio emergencial negado, imediatamente diversos leitores começaram a nos escrever relatando que para eles não aparecia a opção de contestar.

Foi o caso do leitor Edson Saraiva, que teve seu auxílio emergencial negado por três motivos, como mostra no print que nos enviou da tela de seu celular:

Leitor teve seu auxílio negado por três motivos

Leitor teve seu auxílio negado por três motivos

Reprodução/Caixa Auxílio Emergencial/imagem cedida pelo leitor

Ele perguntou: “Sophia, só fica nesta página, não apresenta mais nenhuma opção para contestar”.

Diante dos questionamentos dos leitores, o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal nos responderam, por meio de sua assessoria de imprensa, que apenas seis motivos de indeferimento do auxílio emergencial permitem a interposição do recurso, ou seja, a contestação:

São eles:

1) Cidadão(ã) recebe benefício previdenciário ou assistencial;

2) Cidadão(ã) com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total;

3) Cidadão(ã) é servidor(a) público(a) – somente base SIAPE;

4) Cidadão(ã) recebe seguro desemprego ou seguro defeso;

5) Cidadão(ã) possui emprego formal.

A Caixa Econômica lista seis motivos que permitem a contestação, são eles:

1) Trabalhador com emprego formal
2) Trabalhador Servidor ou Agente Público
3) Trabalhador recebe benefício previdenciário ou assistencial
4) Trabalhador recebe Seguro Desemprego ou Seguro Defeso
5) Trabalhador com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa ou a 3 salários mínimos no total
6) Trabalhador com pessoa da família com indicativo de falecimento

Quando a pessoa recebe essa resposta como motivo da negativa, o próprio aplicativo permite que a pessoa possa fazer uma nova solicitação (quando deseja corrigir alguma informação prestada anteriormente) ou contestar o motivo de indeferimento, como mostra o print a seguir:

Tela do aplicativo com motivo que permite a contestação ou nova solicitação

Nesses casos, o requerimento enviado será analisado novamente pela Dataprev para que os requisitos legais sejam reavaliados. Nos casos de contestação, é necessária a reavaliação a partir das bases de dados atualizadas.

Porém, alguns motivos de indeferimento não permitem a interposição de recursos, seja porque não se trata de situação mutável, a exemplo de quem declarou Imposto de Renda em 2018, seja porque não será possível verificar a informação com bases de dados mais atualizadas. Os motivos são:

– Cidadão(ã) com menos de 18 anos;
– Cidadão(ã) com registro de falecimento (a Caixa lista esse motivo como passível de contestação);
– Cidadão(ã) é servidor(a) público(a) – nos casos de verificação por meio da RAIS e das bases de dados do Ministério da Defesa;
– Cidadão(ã) é político(a) eleito(a);
– Cidadão(ã) recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018;
– Cidadão possui vínculo ativo de trabalhador intermitente;
– Cidadão(ã) está preso em regime fechado e não pode receber o Auxílio Emergencial;
– Cidadão recebe Bolsa Família ou está em família já contemplada com o Auxílio Emergencial;
– Cidadão ou membros da família já receberam o Auxílio Emergencial;
– Cidadão(ã) ou membro familiar recebe Bolsa Família ou está em família já contemplada com o Auxílio Emergencial;
– Membro familiar pertence à família do Cadastro Único já contemplada com o Auxílio Emergencial;
– Cidadão(ã) pertence à família em que dois membros já recebem o Auxílio Emergencial.

Nesse caso, o que fazer?

O Ministério da Cidadania explica que no caso das pessoas inscritas no Cadastro Único que tiveram o auxílio indeferido na análise automática, foi possibilitado a todos fazer nova solicitação por meio do aplicativo ou do site da Caixa.

Além disso, há ainda casos em que as solicitações não permitem concluir se a pessoa possui direito ou não ao auxílio. Nesses casos, os requerimentos são devolvidos como inconclusivos para que as pessoas preencham novamente. Um exemplo é quando não há informação de sexo na base da Receita Federal e, com isso, não é possível determinar se a pessoa é mulher e pode ser elegível à cota dupla do auxílio.

Já nos casos dos motivos que não possibilitam o recurso, não é possível fazer mais nenhuma medida administrativa.

Quantas vezes é possível recorrer?

O cidadão tem a possibilidade de interpor o recurso por meio do aplicativo e do site da Caixa Econômica Federal apenas uma vez. O cidadão que realizar uma nova solicitação e tiver o auxílio emergencial negado, poderá, ainda, contestar esta decisão. Após fazer nova solicitação e um recurso, não será possível adotar outra medida administrativa.

Fontes: Caixa Econômica F3ederal e Ministério da Cidadania. Se ainda tiver mais dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com
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30 comentários em “Não consegue contestar auxílio emergencial negado? Entenda!”

  1. joaquim luiz

    sou divorciado tenho uma filia de 14 anos pago pensão, moro sozinho tem 51 anos
    sou microempreendedor individual trabalho com instalação de alarme .
    auxilio emergencial não aprovado MOTIVO : membro familiar pertence a família do cadastro único já
    contemplado com o auxilio EMERGENSCIAL ???????????????????????????????/

  2. dawison reis disse:

    Cidadão(ã) é político(a) eleito(a) essa mensagem aparese eme meu aoxilio como fasso pra comtetar ja que não aparese essa opção

  3. José Marcelo Silva disse:

    Meu deu que um membro da família tá pegando só que eu sou viúvo tenho um filha de 11 anos de idade deu que ela tá no cardiunico ???fui na caixa não resolveu nada ..

  4. José Marcelo Silva disse:

    Meu deu que um membro da família tá pegando só que eu sou viúvo tenho um família de 11 anos de idade deu que ela tá no cardiunico ???fui na caixa não resolveu nada ..

  5. Danielle disse:

    Meu nome é Danielle, meu deu negado sem poder refazer, veio falando que dois membros já tinha recebido que no caso são dois irmãos meus que miram com a minha mãe, mas eu moro sozinha com meus dois filhos dei o número da minha conta que é depositado a pensão da minha filha e veio como se eu tivesse morando com eles pelo jeito não entendi!

  6. Veruska disse:

    O meu auxilio foi negado como Membro familiar pertence à família do Cadastro Único já contemplada com o Auxílio Emergencial, eu nao recebi nada, meu filho e de maior mora no mesmo quintal e recebeu somente ele, ambos estamos desempregado

  7. O meu foi negado por 2 pessoa do membro da família foi comteplado sendo que só uma recebeu o auxílio!!

    1. Messias Rocha disse:

      Minha situação é a mesma, conseguiu resolver a sua?

  8. Maria de souza moraes disse:

    Oi meu nome Maria de Souza moraes sou cadastrada no cadunico, e tem no meu cadastro um casal de filhos, só que eles são casados, e eles receberam o auxílio emergencial cada um de 600 reais, meu marido também recebeu só eu não recebi sou diarista mas com a pandemia estou sem poder trabalhar pois tenho doenças crônicas, e tenho 59 anos, mas digo que preciso muito ser aprovada, e receber o auxílio emergencial

  9. Johny Guilherme disse:

    Eu estou desempregado, e meu auxílio foi negado , motivo que sou servidor público. Isso é um absurdo , e não consegui contestar.

    1. Guilherme disse:

      Você conseguiu fazer algo nessa questão? Aconteceu o mesmo comigo… se sim, meu whats é 48 991369697 preciso desse auxílio…

    2. Sabriny disse:

      O meu deu o mesmo. Você conseguiu resolver? Se sim avisa nos como. Estou desempregada e tenho bebê em tratamento. Preciso muito dessa ajuda.

  10. Sadi B da Silva disse:

    Aqui tem 3 casos de conhecidos , sem instrução de como refazer a contestação o primeiro tem uma MEI sempre pagou certinho,agora não pode trabalhar esta sem dinheiro para contas e primeiro apareceu como esta analise depois ficou retido para processamento adicional agora aparece aguardando motivo Lei 13982/20- outro tem uma MEI esta no mesmo caso do outro sem trabalho e apareçe como alguem da familia ja recebeu, mas como se desde 2017 esta fora do grupo familiar mora só e não tem como recorrer,, outro trabalhou em 2018 prestando serviços na prefeitura municipal, por 3 meses mas mesmo ano de 2018 foi desligado, e aparece como servidor publico, tem um documento provando que esta desempregado e não consegue contestar, se alguem pudesse ajudar porque estão passando dificuldades, com aluguel e mesmo comida.

    1. Sabriny disse:

      Oi você conseguiu resolver sobre questão ser servidor público? O meu deu o mesmo não consigo e preciso muito

  11. Agnaldo disse:

    Como faço para contestar? O meu o App diz que sou servidor público, já fui durante 5 anos era cargo comissionado e troca de governo de 2018 para 2019 fui exonerado do cargo em comissão e de lá pra cá não consegui mais trabalhar… estou precisando e não tem opção para contestar.

  12. João U. disse:

    Estou no aguardo que o nosso MARAVILHOSO sistema atualize as regras com a ampliação que o nosso presidente assinou, que foi o caso de quem declarou IR em 2018 acima de 28 mil.O site da CAIXA está desatualizado e não encontra na internet NINGUÉM falando sobre isso.

    1. Silvia disse:

      João estou com essa mesma dificuldade. Você conseguiu resolver?

  13. Fiz o cadastro mais diz 2 membro da familia ja receberam o auxilio , mais ninguem recebeu, o que faco pra contestar?

  14. Hiago disse:

    Recebi a primeira parcela do auxílio e agora foi negado na segunda, dizendo que sou servidor público ligado ao ministério da defesa. E não consigo contestar isso de nenhuma maneira, não aparece essa opção pra mim.

  15. Karine disse:

    O meu foi negado por esse motivo
    Renda familiar inferior a 3 salario minimo

  16. como faço o meu auxilio foi negado alegando que sou servidora pública e que sou vereadora eleita e tudo isso é mentira. trabalho autônoma, com transporte escolar.

  17. Luciane Amorim Lourenco disse:

    Sou chefe de família e tive o meu auxílio negado deram tantas desculpas a última e que recebi mais 28.559.70 em 2018 estou bestificada olho há minha volta e não entendo pessoas que não precisa recebe eu não consigo nada como assim alguém pode me ajudar.

  18. Leidiany Macedo disse:

    Lamentável.
    Do meu pai deu a seguinte mensagem:’Cidadao pertence a família em que dois membros já receberam o auxílio’. Porém ninguém recebeu, e ele tem o direito, e não é possível contestar.

  19. O meu deu que já tem duas pessoas da minha família que já receberam..só que não, e não aparece pra mim a opção de contestar …não sei o que fazer!

  20. Elisa disse:

    Não vi solução para o problema descrito acima..
    Continua sem poder constestar quando tem membros da família já recebendo, sendo que não tem. Afinal, não são até 2 pessoas na família? Se quisessem já teriam feito uma opção para constestar nos casos de membros da família já estão recebendo.
    Um absurdo e descaso!!!!!
    #temdireitosim

  21. Cristina Souza Novaes disse:

    O meu foi negado pelo seguinte motivo :cidadão com registro de falecimento…porem eu estou aqui viva e necessitando dessa ajuda…pois sou diarista e com essa pandemia meus trabalhos diminuiram e moro de aluguel,fui na caixa eles dizem que é para entra no site dataprev,la diz que tenho que refazer meu cadastro no app da caixa ,quando fui refazer diz que o cpf ja esta cadastrado que para consultar,quando vou consultar diz que foi negado e não a opção de contesta..não sei mas aonde recorrer

  22. O MEU DEU
    Motivo:
    Cidadão(ã) é servidor(a) público(a)
    sendo que eu estou desempregado vai fazer 1 ano

    1. Larissa Kintschner disse:

      Estou com o mesmo problema que o seu!
      O que você fez para reverter essa situação?

  23. Lucas Santiago disse:

    Existe previsão para o recebimento do auxílio emergencial para quem declarou IR em 2018, já que o presidente da República vetou esta exigência?

    1. Ronilda disse:

      Alguém tem alguma informação sobre isso ?

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