Quando ensinamos aqui na coluna o passo a passo para fazer a contestação de um auxílio emergencial negado, imediatamente diversos leitores começaram a nos escrever relatando que para eles não aparecia a opção de contestar.
Foi o caso do leitor Edson Saraiva, que teve seu auxílio emergencial negado por três motivos, como mostra no print que nos enviou da tela de seu celular:
Leitor teve seu auxílio negado por três motivos
Reprodução/Caixa Auxílio Emergencial/imagem cedida pelo leitor
Ele perguntou: “Sophia, só fica nesta página, não apresenta mais nenhuma opção para contestar”.
Diante dos questionamentos dos leitores, o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal nos responderam, por meio de sua assessoria de imprensa, que apenas seis motivos de indeferimento do auxílio emergencial permitem a interposição do recurso, ou seja, a contestação:
São eles:
1) Cidadão(ã) recebe benefício previdenciário ou assistencial;
2) Cidadão(ã) com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa e a três salários mínimos no total;
3) Cidadão(ã) é servidor(a) público(a) – somente base SIAPE;
4) Cidadão(ã) recebe seguro desemprego ou seguro defeso;
5) Cidadão(ã) possui emprego formal.
A Caixa Econômica lista seis motivos que permitem a contestação, são eles:
1) Trabalhador com emprego formal
2) Trabalhador Servidor ou Agente Público
3) Trabalhador recebe benefício previdenciário ou assistencial
4) Trabalhador recebe Seguro Desemprego ou Seguro Defeso
5) Trabalhador com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa ou a 3 salários mínimos no total
6) Trabalhador com pessoa da família com indicativo de falecimento
Quando a pessoa recebe essa resposta como motivo da negativa, o próprio aplicativo permite que a pessoa possa fazer uma nova solicitação (quando deseja corrigir alguma informação prestada anteriormente) ou contestar o motivo de indeferimento, como mostra o print a seguir:
Tela do aplicativo com motivo que permite a contestação ou nova solicitação – Reprodução/Caixa Auxílio Emergencial
Nesses casos, o requerimento enviado será analisado novamente pela Dataprev para que os requisitos legais sejam reavaliados. Nos casos de contestação, é necessária a reavaliação a partir das bases de dados atualizadas.
Porém, alguns motivos de indeferimento não permitem a interposição de recursos, seja porque não se trata de situação mutável, a exemplo de quem declarou Imposto de Renda em 2018, seja porque não será possível verificar a informação com bases de dados mais atualizadas. Os motivos são:
– Cidadão(ã) com menos de 18 anos;
– Cidadão(ã) com registro de falecimento (a Caixa lista esse motivo como passível de contestação);
– Cidadão(ã) é servidor(a) público(a) – nos casos de verificação por meio da RAIS e das bases de dados do Ministério da Defesa;
– Cidadão(ã) é político(a) eleito(a);
– Cidadão(ã) recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018;
– Cidadão possui vínculo ativo de trabalhador intermitente;
– Cidadão(ã) está preso em regime fechado e não pode receber o Auxílio Emergencial;
– Cidadão recebe Bolsa Família ou está em família já contemplada com o Auxílio Emergencial;
– Cidadão ou membros da família já receberam o Auxílio Emergencial;
– Cidadão(ã) ou membro familiar recebe Bolsa Família ou está em família já contemplada com o Auxílio Emergencial;
– Membro familiar pertence à família do Cadastro Único já contemplada com o Auxílio Emergencial;
– Cidadão(ã) pertence à família em que dois membros já recebem o Auxílio Emergencial.
Nesse caso, o que fazer?
O Ministério da Cidadania explica que no caso das pessoas inscritas no Cadastro Único que tiveram o auxílio indeferido na análise automática, foi possibilitado a todos fazer nova solicitação por meio do aplicativo ou do site da Caixa.
Além disso, há ainda casos em que as solicitações não permitem concluir se a pessoa possui direito ou não ao auxílio. Nesses casos, os requerimentos são devolvidos como inconclusivos para que as pessoas preencham novamente. Um exemplo é quando não há informação de sexo na base da Receita Federal e, com isso, não é possível determinar se a pessoa é mulher e pode ser elegível à cota dupla do auxílio.
Já nos casos dos motivos que não possibilitam o recurso, não é possível fazer mais nenhuma medida administrativa.
Quantas vezes é possível recorrer?
O cidadão tem a possibilidade de interpor o recurso por meio do aplicativo e do site da Caixa Econômica Federal apenas uma vez. O cidadão que realizar uma nova solicitação e tiver o auxílio emergencial negado, poderá, ainda, contestar esta decisão. Após fazer nova solicitação e um recurso, não será possível adotar outra medida administrativa.
Nao tenho auxílio só minha esposa e por que o meu veio negado .nem eu e ela não tem trabalho
Eu estou desempregada e o auxílio emergência está falando que sou servidor público como eu estou trabalhando presiso do auxilio eu trabalhava em uma empresa JP Rio de limpeza gostaria que alguém me ajudasse
Olá me chamou Jean e o meu requerimento diz q sou presidiário não sei onde recorrer
Bloquearam o meu alegando que estou PREZO.,já estive a anos atrás… preciso de ajuda não sei como proceder!!!
Bloquearam o meu alegando que estou PREZO.,já estive a anos atrás…
Boa tarde.
Me chamo reinaldo desempregado desde 2002 trabalhando como autonomo ( bico ) nao tenho renda fixa moro só. Pago prestação casa propria. ( minha casa minha vida ) nao sou pensionista. ou aposentado…etc…etc..
E resumindo…nao consegui receber o auxilio do governo.
So pra consta…o desabafo..
Sei que muito peixe grande recebeu…mas eu não…
Estou a deriva…
Isso é o Brasil.. chora menos quem pode mais. Obr.
joaquim luiz
sou divorciado tenho uma filia de 14 anos pago pensão, moro sozinho tem 51 anos
sou microempreendedor individual trabalho com instalação de alarme .
auxilio emergencial não aprovado MOTIVO : membro familiar pertence a família do cadastro único já
contemplado com o auxilio EMERGENSCIAL ???????????????????????????????/
o meu deu cidadão ou membro da família ja recebeu o auxilio e n consigo contestar.
Cidadão(ã) é político(a) eleito(a) essa mensagem aparese eme meu aoxilio como fasso pra comtetar ja que não aparese essa opção
Meu deu que um membro da família tá pegando só que eu sou viúvo tenho um filha de 11 anos de idade deu que ela tá no cardiunico ???fui na caixa não resolveu nada ..
Meu deu que um membro da família tá pegando só que eu sou viúvo tenho um família de 11 anos de idade deu que ela tá no cardiunico ???fui na caixa não resolveu nada ..
Meu nome é Danielle, meu deu negado sem poder refazer, veio falando que dois membros já tinha recebido que no caso são dois irmãos meus que miram com a minha mãe, mas eu moro sozinha com meus dois filhos dei o número da minha conta que é depositado a pensão da minha filha e veio como se eu tivesse morando com eles pelo jeito não entendi!
O meu auxilio foi negado como Membro familiar pertence à família do Cadastro Único já contemplada com o Auxílio Emergencial, eu nao recebi nada, meu filho e de maior mora no mesmo quintal e recebeu somente ele, ambos estamos desempregado
O meu foi negado por 2 pessoa do membro da família foi comteplado sendo que só uma recebeu o auxílio!!
Minha situação é a mesma, conseguiu resolver a sua?
Oi meu nome Maria de Souza moraes sou cadastrada no cadunico, e tem no meu cadastro um casal de filhos, só que eles são casados, e eles receberam o auxílio emergencial cada um de 600 reais, meu marido também recebeu só eu não recebi sou diarista mas com a pandemia estou sem poder trabalhar pois tenho doenças crônicas, e tenho 59 anos, mas digo que preciso muito ser aprovada, e receber o auxílio emergencial
Eu estou desempregado, e meu auxílio foi negado , motivo que sou servidor público. Isso é um absurdo , e não consegui contestar.
Você conseguiu fazer algo nessa questão? Aconteceu o mesmo comigo… se sim, meu whats é 48 991369697 preciso desse auxílio…
O meu deu o mesmo. Você conseguiu resolver? Se sim avisa nos como. Estou desempregada e tenho bebê em tratamento. Preciso muito dessa ajuda.
Aqui tem 3 casos de conhecidos , sem instrução de como refazer a contestação o primeiro tem uma MEI sempre pagou certinho,agora não pode trabalhar esta sem dinheiro para contas e primeiro apareceu como esta analise depois ficou retido para processamento adicional agora aparece aguardando motivo Lei 13982/20- outro tem uma MEI esta no mesmo caso do outro sem trabalho e apareçe como alguem da familia ja recebeu, mas como se desde 2017 esta fora do grupo familiar mora só e não tem como recorrer,, outro trabalhou em 2018 prestando serviços na prefeitura municipal, por 3 meses mas mesmo ano de 2018 foi desligado, e aparece como servidor publico, tem um documento provando que esta desempregado e não consegue contestar, se alguem pudesse ajudar porque estão passando dificuldades, com aluguel e mesmo comida.
Oi você conseguiu resolver sobre questão ser servidor público? O meu deu o mesmo não consigo e preciso muito
Como faço para contestar? O meu o App diz que sou servidor público, já fui durante 5 anos era cargo comissionado e troca de governo de 2018 para 2019 fui exonerado do cargo em comissão e de lá pra cá não consegui mais trabalhar… estou precisando e não tem opção para contestar.
Estou no aguardo que o nosso MARAVILHOSO sistema atualize as regras com a ampliação que o nosso presidente assinou, que foi o caso de quem declarou IR em 2018 acima de 28 mil.O site da CAIXA está desatualizado e não encontra na internet NINGUÉM falando sobre isso.
João estou com essa mesma dificuldade. Você conseguiu resolver?
Fiz o cadastro mais diz 2 membro da familia ja receberam o auxilio , mais ninguem recebeu, o que faco pra contestar?
Recebi a primeira parcela do auxílio e agora foi negado na segunda, dizendo que sou servidor público ligado ao ministério da defesa. E não consigo contestar isso de nenhuma maneira, não aparece essa opção pra mim.
O meu foi negado por esse motivo
Renda familiar inferior a 3 salario minimo
como faço o meu auxilio foi negado alegando que sou servidora pública e que sou vereadora eleita e tudo isso é mentira. trabalho autônoma, com transporte escolar.
Sou chefe de família e tive o meu auxílio negado deram tantas desculpas a última e que recebi mais 28.559.70 em 2018 estou bestificada olho há minha volta e não entendo pessoas que não precisa recebe eu não consigo nada como assim alguém pode me ajudar.
Lamentável.
Do meu pai deu a seguinte mensagem:’Cidadao pertence a família em que dois membros já receberam o auxílio’. Porém ninguém recebeu, e ele tem o direito, e não é possível contestar.
O meu deu que já tem duas pessoas da minha família que já receberam..só que não, e não aparece pra mim a opção de contestar …não sei o que fazer!
Não vi solução para o problema descrito acima..
Continua sem poder constestar quando tem membros da família já recebendo, sendo que não tem. Afinal, não são até 2 pessoas na família? Se quisessem já teriam feito uma opção para constestar nos casos de membros da família já estão recebendo.
Um absurdo e descaso!!!!!
#temdireitosim
O meu foi negado pelo seguinte motivo :cidadão com registro de falecimento…porem eu estou aqui viva e necessitando dessa ajuda…pois sou diarista e com essa pandemia meus trabalhos diminuiram e moro de aluguel,fui na caixa eles dizem que é para entra no site dataprev,la diz que tenho que refazer meu cadastro no app da caixa ,quando fui refazer diz que o cpf ja esta cadastrado que para consultar,quando vou consultar diz que foi negado e não a opção de contesta..não sei mas aonde recorrer
O MEU DEU
Motivo:
Cidadão(ã) é servidor(a) público(a)
sendo que eu estou desempregado vai fazer 1 ano
Estou com o mesmo problema que o seu!
O que você fez para reverter essa situação?
O meu aconteceu a mesma coisa, recebi 4 parcelas e agora aparece que “sou servidora pública”. E cancelaram meu auxílio, sendo que estou desempregada. Pago o inss como autônoma.
Não aparece a opção “contestação” .
NÃO SEI O QUE FAZER!!!
Existe previsão para o recebimento do auxílio emergencial para quem declarou IR em 2018, já que o presidente da República vetou esta exigência?
Alguém tem alguma informação sobre isso ?