Após iniciar a transmissão das aulas pela TV aberta a cerca de 1 mês, a Prefeitura de Cuiabá por meio do Secretário de Educação, Alex Vieira Passos, informou que as transmissões ficarão suspensas a partir deste sábado (23). A decisão veio do Prefeito Emanuel Pinheiro, que decidiu suspender o contrato emergencial com a televisão e deve lançar um novo processo licitatório.

Segundo o secretário Passos, a expectativa da gestão é de que o processo seja concluído no prazo de 30 dias. Nesse período, a transmissão das aulas via tv aberta estarão suspensas.

De acordo com o secretário de Educação, a ideia inicial era contratar, por dispensa de licitação, em caráter emergencial, um novo contrato emergencial até que a licitação fosse concluída. “Mas, para preservar a lisura e transparência de todo o processo, desde a contratação inicial até a nova licitação, o prefeito Emanuel Pinheiro decidiu não fazer um novo contrato emergencial. Ao invés disso estamos agilizando o novo processo licitatório”, esclareceu Alex Vieira Passos.

A licitação será realizada por Pregão Eletrônico. Após a publicação do Edital, ainda sem uma data definida os veículos interessados terão prazo de sete dias para apresentar suas propostas, de acordo com o termo de referência (TR) que orienta a contratação dos serviços especializados para implantação do Programa @Portal da Escola Cuiabana de Educação à Distância, com a transmissão de aulas, por meio de tv aberta.

Serão 200 horas/aula, incluindo gravações externas e transmissões ao vivo, nos períodos da manhã, tarde e noite, totalizando quatro horas e meia de aulas por dia, por um prazo maior, até o final do ano. O contrato prevê estúdios, edição, transmissão e todos os equipamentos necessários para gravação e transmissão das aulas.