DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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A Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (27), referentes à investigação sobre notícias falsas conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apura ameaças a ministros. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
A PF também realiza nesta quarta outras três operações: a Lazarus, no RJ, que apura fraudes na Previdência Social; a Camilo, no RS, SC, SP e RJ, que investiga desvios de recursos públicos da saúde em torno de R$ 15 milhões; e a Cara Dura, no TO, RJ e PA, que visa desarticular um grupo criminoso envolvido em dezenas de furtos cometidos contra várias instituições financeiras em diversos estados.
O inquérito, que corre em sigilo, foi aberto no dia 14 de março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com a intenção de investigar a existência de uma rede de produção e propagação de fake news.
Um dos alvos é o músico e humorista Rey Biannchi, que disse em sua conta no Twitter que “a Polícia Federal foi na minha casa para me prender”. O mandato contra ele determina a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos.
A mando do STF, pasmem, a Polícia Federal foi na minha casa para me prender! Acham que fiquei com medo? Sou honrado, íntegro e a Verdade está ao meu lado! Pra combater a corrupção, a injustiça, contem comigo! E não, não fui preso. RThttps://t.co/kxfVe5Kz72
— Rey Biannchi(meu antigo@ReyBiannchi foi extinto) (@GTabacow) May 27, 2020
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. No domingo (24), ele condenou as “milícias digitais” e afirmou que o Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar usuários que espalham notícias falsas na internet.
Moraes desmentiu uma conversa de Whatsapp, atribuída a ele, na qual pede a ação de um atirador de elite durante uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio do Planalto.
“Lamentável que milícias digitais, criminosamente, inventem mensagens e perfis falsos e mentirosos, como esse anexo, para desgastar a Democracia e o Estado de Direito. O Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar esses marginais”, escreveu o ministro no Twitter.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) May 24, 2020
Inquérito das fake news
Desde que foi aberto, o chamado “inquérito das fake news” sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) por Dias Toffoli.
Com a mudança do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, foi alterada também a postura da instituição em relação ao inquérito. O procurador-geral Augusto Aras disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo.
O inquérito já identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando um “bombardeio” virtual contra os ministros do STF. O custo dos ataques nas redes sociais pode chegar a R$ 5 milhões por mês.
As apurações indicam que esses empresários bancam despesas com robôs – programas de computador que podem ser usados para fazer postagens automáticas nas redes – e produção de material destinado a insultar e constranger opositores de Bolsonaro nas mídias digitais.
Caso Weintraub
Nessa terça-feira (26), Alexandre de Moraes determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido em até cinco dias pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, entre outras declarações, Weintraub chamou os membros do Supremo de “vagabundos” e defendeu a prisão dos magistrados.
Na mesma decisão, Moraes também pediu que o procurador-geral da República, Augusto Aras, diga se considera necessário acompanhar o depoimento de Weintraub, “bem como para que se manifeste em relação às providências cabíveis para o prosseguimento das investigações”.
