Na próxima segunda-feira (1º de junho) o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado na Comarca de Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá), em continuidade ao cronograma do Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ritmo de trabalho é intenso no Poder Judiciário estadual, mesmo em meio a pandemia da Covid-19, onde diversas ações, incluindo as implantações do sistema eletrônico estão sendo realizadas de forma remota.

A intenção da administração do TJMT, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é que até o final de agosto deste ano 100% das unidades judiciárias estejam operando com PJe (cível e criminal), uma meta audaciosa.

Em Sinop, receberão o módulo eletrônico o Juizado Especial, a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas criminais e a Vara Especializada da Infância e Juventude para competência infracional, proporcionando uma série de benefícios como celeridade e transparência no trâmite processual. Apesar do distanciamento social, magistrados seguem proferindo decisões e despachos por meio do teletrabalho e o PJe, no módulo criminal, vem para garantir a eficiência dos serviços prestados à população.

Capacitações – Paralelamente às implantações, são realizadas capacitações para público interno e externo, de forma on-line, para a utilização da plataforma na competência criminal. A modalidade à distância tem se mostrado eficaz.

Para a implantação de Sinop, servidores que trabalham nas secretarias serão capacitados nos dias 27 e 28 de maio e no dia 29 de maio o treinamento será voltado para magistrados e assessores.

Na segunda-feira (1º de maio), às 10h será realizado um webinar apresentando o módulo criminal do PJe aos operadores do Direito que atuam na Comarca de Sinop. A dinâmica será transmitida pelo canal do Youtube do Tribunal de Justiça: @tjmtoficial, com o instrutor Rosivaldo Rodrigues.

De 18 de março a 15 de maio, 596 servidores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso já foram capacitados para o módulo criminal do PJe.

Próximas implantações – No dia 22 de junho a implantação ocorrerá na Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul da Capital), no Juizado Especial, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas criminais.

As capacitações serão no dia 17 e 18 de junho para o perfil de secretaria e dia 19 para magistrados e assessores.

Em trabalho conjunto, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e Escola dos Servidores realizam os treinamentos por meio de videoconferência para auxiliar no manuseio da ferramenta que passarão a utilizar.

PJe em MT – Ao todo, 72 comarcas de Mato Grosso já receberam a implantação do módulo criminal do PJe, sendo 46 comarcas de Primeira Entrância, 20 comarcas de Segunda Entrância e seis comarcas de Terceira Entrância.

Atualmente o PJe (cível e criminal) está implantado em 291 unidades judiciárias de todo Estado. Em 1º de junho, após a implantação em Sinop, esse número passará para 296 e de acordo com o que foi projetado pelo Comitê Gestor do PJe e estabelecido pela Presidência do TJMT, até agosto, quando as implantações estarão concluídas em todo estado, 335 unidades judiciárias estarão operando com o sistema eletrônico.

No 1° grau de jurisdição são 915 mil processos pendentes brutos, sendo que destes 551mil são eletrônicos (tramitando nos sistemas PJe, SEEU e Apolo eletrônico) e 363 mil são físicos. Dos 551 mil processos eletrônicos, 392 mil tramitam no PJe, dos quais 387 mil processos são de natureza cível e 4.360 são de natureza criminal. Já no Segundo Grau são 35.376 processos tramitando pelo PJe e 3.747 físicos.

Em Mato Grosso, o projeto piloto do PJe na área cível teve início no ano de 2011, no Juizado Especial de Fazenda Pública. Já a implantação do módulo criminal começou em novembro de 2019, por meio de projeto piloto na Comarca de Santo Antonio de Leverger, sendo expandido para mais 18 comarcas no mês seguinte. Três meses após a implantação, processos criminais que iniciaram no meio eletrônico já haviam sido sentenciados.

O tribunal mato-grossense é referência nacional no que diz respeito às ações voltadas para implantação do PJe. O CNJ já encaminhou diversas vezes representantes de outros tribunais para conhecerem a metodologia de implantação do TJMT.

O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário brasileiro.