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DIÁRIO OFICIAL

Portaria extingue Base Tamar do ICMBio em Pirambu

André Ribeiro/Projeto Tamar/Divulgação

Após a publicação no Diário Oficial da União, a portaria assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira, extinguiu a Base Tamar em Pirambu.

No conteúdo da portaria, dispõe a atualização dos locais de funcionamento dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CNPC) do ICMBio bem como promover uma revisão dessas localidades das bases avançadas

Um dos exemplos de reestruturação foi a extinção de três bases avançadas do Centro TAMAR-ICMBio, que coordena as ações de conservação e pesquisa das tartarugas marinhas no Brasil, prevista no Plano de Ação Nacional, elaborado em conjunto com as entidades da sociedade que trabalham com estas espécies. Tal restruturação foi proposta pelos próprios técnicos do Centro à Diretoria, que a aprovou.

Em Parnamirim/RN, a base estava instalada dentro da área militar da Barreira do Inferno, protegida por restrições de acesso. Equipe foi transferida para fortalecer os trabalhos em Fernando de Noronha.

Em Pirambu/SE a Base instalada dentro da Reserva Biológica de Santa Izabel teve que ser desativada em virtude do imóvel da Unidade ter sido condenado, com futura reconstrução, Para atender Sergipe, importante estado para as Lepidochelys olivacea principalmente foi mantida a Base de Aracaju que, localizada no centro do estado, terá mais agilidade para apoiar os trabalhos em toda orla sergipana.

Mas a Bahia, considerado o mais  importante estado em termos de conservação de desovas de 4 espécies de tartarugas marinhas, não deixou de ter o seu locus no Plano de Ação Nacional e  ganhou uma base em Salvador. De  Arembepe, em Camaçari-BA, a Base foi transferida para Salvador, junto a outra estrutura do ICMBIO, racionalizando custos, agregando mais 2 analistas ambientais à equipe do Tamar ICMBio, em uma localização mais estratégica para atuação dos técnicos nas ações de acompanhamento de toda a orla baiana.

Além disso foi incorporada uma nova Base em Caravelas/BA, aproveitando as estruturas existentes da base do Cepene (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste), e fortalecendo o trabalho no sul da Bahia, uma importante área para conservação da biodiversidade marinha.

A matemática não é da perda, pelo fato de terem sido fechadas 3 bases. Mas de reestruturação e conciliação, da melhor maneira possível, dos recursos financeiros e humanos, de modo a tornar a ação mais eficaz em prol da conservação das tartarugas marinhas.

“Em termos de nos auxiliar nas análises de licenciamento, por exemplo, nossa demanda por uma base avançada localizada mais estrategicamente como em Salvador-BA era muito grande. Acreditamos que o corpo técnico poderá atuar de forma mais estratégica nas vistorias, e demais ações de campo, no que se refere à orla baiana para que se concilie um desenvolvimento da orla que leve em conta essa importante parte do litoral brasileiro para as tartarugas marinhas”, frisa o coordenador do TAMAR ICMBio, Joca Thomé.

Com isso a sede do Centro TAMAR ICMBio, permanece sendo Vitória-ES, tendo sobre a sua governança sete Bases Avançadas: 1 em Fernando de Noronha/PE, 1 em Aracaju/SE, 2 no Espírito Santo – Regência Linhares/ES, e Guriri São Mateus/ES, e mais 2 na Bahia – em Salvador e Caravelas e 1 em Florianópolis/SC.

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