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LOCKDOWN X ELEIÇÃO

Emanuelzinho vê falta de sensibilidade na realização de eleições em 2020

Rogério Florentino/OD

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) discorda da decisão tomada nesta terça-feira (23) pelo Senado Federal que aprovou a PEC 18/2020 transferindo de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno das eleições municipais de 2020. Na opinião do parlamentar, não existem condições da realização do pleito ainda este ano devido à crise sanitária gerada pela Covid-19.

Segundo o deputado, muitos candidatos, assim como eleitores, fazem parte do grupo de risco e expô-los ao convívio social nos dias de votação pode representar um risco enorme para toda a sociedade. Além disso, a discussão das propostas e o acesso à informação por parte dos eleitores ficarão prejudicados pela falta de uma campanha eleitoral presencial.

Valor gasto nas Eleições

Emanuel Pinheiro Neto afirmou ainda que o dinheiro gasto pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) para a realização das eleições poderia ser convertido para combater os efeitos da pandemia. Segundo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, para se realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo. Com esse valor, segundo o deputado, o governo brasileiro poderia comprar mais de 10 mil respiradores, por exemplo.

“Todo recurso é válido neste momento. Com o dinheiro utilizado para a realização das eleições, poderíamos salvar milhares de vidas. Pode parecer pouco 180 milhões em comparação com outros recursos, mas esse dinheiro pode salvar pessoas. São mais leitos abertos nas UTI’s que podem evitar que um parente, amigo ou pessoa próxima a nós morra. É preciso pensar na proteção de todos e em alternativas viáveis para a garantia da democracia e da segurança do povo brasileiro”, completou.

Segurança das equipes de saúde

O parlamentar também lembrou que é preciso garantir a segurança dos profissionais de saúde que irão ter que se deslocar para exercer o voto. “A transição das equipes de saúde em plena pandemia é algo arriscado e perigoso deixando os municípios à mercê. Temos que pensar em cada detalhe na hora de enfrentar essa crise sanitária”, afirmou.

Lockdown x Eleições

O deputado classificou ainda como uma incoerência exigir que empresários obedeçam ao lockdown, ou seja, quando a imposição de isolamento social se torna obrigatória, para que, no dia das eleições, todos sejam liberados para votar.

“Existirá aglomeração. Não há como evitá-la. Não acho justo pedir para que donos de estabelecimentos, escolas e comerciantes fechem as portas, tenham prejuízos incalculáveis para que no dia da votação tudo isso venha água abaixo colocando todos em risco”, acrescentou.

Emanuelzinho lembrou que o avanço da pandemia de coronavírus obrigou vários países a recuarem após começarem a reabrir a circulação normal de pessoas. “Coreia do Sul e Irã vivem a segunda onda do vírus, enquanto Alemanha e Portugal voltam a impor restrições severas. O ritmo de contágios se acelera especialmente no nosso continente americano. Corremos o risco de uma segunda onda”, alertou.

Unificação

O deputado é contra a realização das eleições em qualquer data enquanto vigorarem as certezas científicas da necessidade de isolamento social e as incertezas enquanto a duração da pandemia. Mesmo defendendo a unificação das eleições em 2022 sob a justificativa de que “situações excepcionais pedem soluções excepcionais”, o deputado acredita que isto não deverá acontecer.

“Vejo uma grande movimentação na Câmara, que deve até entrar em discussão nesta semana para adiar a eleição. Como não será possível a unificação, defendo o adiamento pelo maior tempo possível para proteger a vida de todos”, disse.

Campanha virtual

O deputado pontuou que a falta de acesso à Internet é uma realidade em muitos municípios brasileiros e que o isolamento social favorecerá o uso de meios digitais que serão muito utilizados pelos candidatos dos grandes centros urbanos, prejudicando aqueles que não possuem uma conexão de qualidade com a rede mundial de computadores.

“Como será possível fazer campanha para vereador, por exemplo? As pessoas falam em campanha virtual, mas esquecem que nos rincões do Brasil não existe Internet e a campanha é feita no corpo a corpo, com reuniões e encontros. Ao meu ver, isso fere a democracia por excluir aqueles que não tem acesso aos meios digitais”, opinou.

Emanuelzinho usou como exemplo o próprio estado, Mato Grosso, onde existem vários municípios onde a Internet não é acessível e que a realização de campanha virtual não será possível. “Não vejo como garantir condições igualitárias de concorrência entre todos os candidatos, discussões de propostas e de acesso a informações dos cidadãos sobre as medidas defendidas por eles”, disse.

Os senadores aprovaram a PEC 18/2020 que transfere o primeiro turno para 15 de novembro e estabelece que o segundo turno acontecerá em 29 de novembro. O texto contempla ainda a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizar até, o dia 27 de dezembro, eleições suplementares em municípios em crise sanitária por causa da pandemia de coronavírus.

A proposta altera também outras datas relacionadas ao período eleitoral como o dia limite para que as emissoras possam transmitir programa apresento ou comentado por pré-candidato, que passa a ser 11 de agosto e marca para 26 de setembro o início da propaganda eleitoral, inclusive na Internet. A PEC será analisada agora pela Câmara dos Deputados.

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