A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pediu uma prestação de contas para o secretário de Estado de Saúde (SES) Gilberto Figueiredo e dão um prazo de trinta dias para o Poder Executivo responder sobre o porquê da demora na distribuição dos equipamentos, essenciais para o enfrentamento ao novo coronavírus, alguns, há cerca de dois meses armazenados no local, de acordo com as etiquetas nas embalagens.

O requerimento também traz outras questões: quantos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram equipados em todo o Estado de Mato Grosso, quais empresas participaram dos processos licitatórios ou de dispensa de licitação quando da contratação de serviço terceirizado de mão de obra; compra de equipamentos hospitalares e EPIs ?

Quais os equipamentos hospitalares, e quantos respiradores foram adquiridos com os recursos enviados pelo Governo Federal. E se foram adquirias ambulâncias com o mencionado recurso?

O objetivo é de acelerar a tomada de providências, por parte dos gestores públicos, o governo federal lançou (no dia 20 de março) a Medida Provisória (MP) 926/20 que dispensa, licitações e outras formalidades para a realização de obras e aquisição de bens e serviços, voltados para o combate e enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus.

Apesar da desburocratização ser um benefício, a medida abre brecha para a prática de irregularidades, por gestores mal intencionados.

Mato Grosso é um desses estados, onde, supostamente, estão sendo cometidas irregularidades na gestão dos recursos enviados pelo governo federal para serem investidos na saúde pública.

Denúncias  

Na segunda-feira (29), os representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Sindicato dos Médicos (Sindimed), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma), durante reunião extraordinária da Comissão de Saúde da ALMT, apresentaram denúncias que apontam a precariedade das condições de trabalho ofertadas a profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

Entre as diversas queixas, estão a baixa qualidade e a quantidade, insuficiente dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponibilizados, e até mesmo casos de coação e ameaças a trabalhadores, o que acaba facilitando a contaminação dos profissionais de saúde, além de afetá-los psicologicamente.

MAIS DENÚNCIAS

Na manhã do dia 25 de junho, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) esteve no Ginásio Aecim Tocantins para averiguar a veracidade de uma denúncia, através de um vídeo que está circulando nas redes sociais, de que o governo do estado de MT estaria armazenando equipamentos hospitalares no local. Durante a inspeção, o parlamentar identificou macas, colchões, caixas de luvas e outras centenas de equipamentos hospitalares armazenados no ginásio.

Diante da constatação, na segunda-feira (29), Elizeu Nascimento apresentou um requerimento na sessão extraordinária na ALMT, solicitando esclarecimentos ao governador Mauro Mendes com cópia ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a respeito dos recursos públicos do Fundo Nacional de Saúde-(FNS), direcionados pelo governo federal para o combate e enfrentamento à pandemia em Mato Grosso.