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URGÊNCIA

Fávaro pede celeridade para votação de crédito para profissionais liberais

Agência Senado

Uma das principais ações de combate à covid-19 liderada pelo Congresso Nacional tem sido a agilidade na aprovação de projetos para a liberação de recursos. No entanto, uma das categorias mais afetadas pela pandemia provocada pelo coronavírus, a de profissionais liberais, ainda aguarda a aprovação do Projeto de Lei nº 2.424/2020 que cria uma linha de crédito para estes trabalhadores.

Diante da situação, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ, que inclua urgentemente o projeto na pauta de votação. De autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a proposta estabelece linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que terão prazo de 36 meses para pagamento e mais oito meses de carência com juros da taxa Selic e mais 5% ao ano.

Já aprovado no Senado, o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados no dia 3 de junho, onde há quase dois meses aguarda a votação para que possa ser encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com Fávaro, assim como a Medida Provisória 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, a aprovação do PL 2.424/2020 é de extrema importância, pois beneficiará milhares de profissionais liberais de níveis técnico e superior.

“Esses trabalhadores possuem dificuldades de acesso ao crédito e dependem de flexibilização legislativa para que recomecem suas atividades com a força necessária, por isso é fundamental a priorização dessa matéria com uma votação rápida”, destacou o senador.

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