O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), participa nesta sexta-feira (31) da audiência pública “Mensalidades escolares em tempos de pandemia”. O debate promovido pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT) será transmitido ao vivo, a partir das 14h, pelo canal Setasc Comunica no YouTube (clique aqui).

A população de todo o Estado está convidada a participar e contribuir com a consulta pública. As perguntas poderão ser feitas ao vivo, pelo chat. Além do MPMT, o evento contará com a participação da Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Assembleia Legislativa, Procon-MT, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe-MT) e União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT).

Criado em 2002, o Condecon-MT está vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e tem por finalidade promover, planejar, supervisionar e definir a política pública estadual de defesa do consumidor. Atualmente a entidade é presidida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).