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PERÍODO 2019

Secretarias apresentam relatórios de metas físicas

As Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Saúde (SES) apresentaram os relatórios de desempenho das metas físicas do 2º semestre de 2019, do governo Mauro Mendes. As ações desse período foram demonstradas em audiência pública remota, realizada nesta quinta-feira (27), para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa.

A primeira secretaria  a explicar o relatório à CFAEO foi a Sinfra. Na ausência do secretário titular da pasta, Marcelo de Oliveira, o secretário-adjunto, Nilton de Britto, mostrou as ações executadas em 2019. Nesse ano, elas foram definidas em quatro programas de governo: Sistema de Transporte,  Cidades Urbanizadas, Cidades Sustentáveis e Mato Grosso Pró-Estradas.

O programa Sistema de Transportes foi composto por oito ações finalísticas. Para a ampliação da infraestrutura aeroportuária do estado, o governo previu a execução de 17 ações, mas conseguiu executar apenas 15, cumprindo 88,23% do planejado para o setor. Enquanto isso, as ações de estruturação da operação de hidrovias foram previstas 100%, mas não foi executada nenhuma delas.

No outro programa, Cidades Urbanizadas, o governo havia proposto finalizar 90% das obras de mobilidade e infraestrutura urbanas iniciadas para atender às demandas da Copa do Mundo da FIFA de 2014, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, mas já executou 95% das obras.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

No programa Cidades Sustentáveis, entre as ações do governo está o de apoio aos municípios para a elaboração de projetos de saneamento básico. Dos 10 projetos básicos previstos, o governo conseguiu executar apenas 0,10, ou seja, 1% das propostas foi executado. O apoio do governo aos municípios para implantação e reforma de sistema de esgotamento sanitário, em metros para rede ampliada, o previsto era de 450 metros, mas o governo não realizou nenhum metro.

Em 2019, de acordo com o Pró-Estradas, o governo planejou pavimentar 256,19 quilômetros de rodovias estaduais, mas executou apenas 153,46 quilômetros, 60% do planejado. O governo foi mais eficaz nas restaurações de rodovias pavimentadas. Enquanto planejou recuperar 172,12 quilômetros, executou 182,32 quilômetros. Mais de 106% das obras de restaurações foram executadas.

O governo fez a reforma de 104 metros de pontes de madeira em todo o estado, sendo que, para 2019, tinha previsto recuperar apenas 94,90 metros. Entre o previsto e executado foi 110%. Em relação às ações de pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios, o governo tinha previsto executar 302.001 m², mas realizou apenas 3.021 m², apenas 1% do que havia planejado.

O presidente da audiência pública, deputado Carlos Avallone (PSDB), quis saber dos representantes da Sinfra como estão sendo executadas as concessões dos aeroportos mato-grossenses à iniciativa privada, se todos já estavam operando com pouso e decolagem.

Em resposta, o secretário-adjunto Nilton de Britto afirmou que “apenas quatro aeroportos foram levados a concessões: os de Rondonópolis, Várzea Grande, Alta Floresta e Sinop. Os demais aeroportos não. Até o momento, dois municípios não conseguiram concluir o projeto solicitado pela Anac. Isso está sendo inspecionado pelo governo federal”, explicou.

Outro questionamento feito pelo parlamentar referiu-se ao saneamento básico nos municípios mato-grossenses. Segundo ele, várias metas não foram alcançadas. “Não foi feita parceria entre as prefeituras e a UFMT com um fundo internacional? Esses planos não estão prontos?”, questionou Avallone.

“Eles foram feitos com a Uniselva da UFMT, resultando em 109 planos municipais de saneamento básico e todos foram entregues. Eles constam nas metas de 2018”, respondeu Britto.

Em relação às pontes de madeira no Pantanal Mato-grossense, Avallone quis saber se o governo tem projetos para mais obras na região. Segundo a Sinfra, “em 2019, o governo entregou 24 pontes completas e outras estavam em andamento. Este ano, 46 estão em andamento. Dessas, já foram entregues 14 pontes. Até o final do ano, o governo deve entregar mais 30 pontes”, disse Nilton Britto.

SES – As metas físicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram apresentadas pela servidora Ana Atalla, que substituiu o titular da pasta, Gilberto Figueiredo. Segundo ela, na ação de desenvolvimento da função reguladora a atendimento de pacientes de tratamento fora do domicílio, houve 16.343 passagens aéreas cedidas para pacientes e acompanhantes. O valor das passagens foi de R$ 21,344 milhões. Já as passagens terrestres geraram um custo de R$ 468,926 mil. A ajuda de custo concedida foi da ordem de R$ 3,651 milhões.

No ano passado, os números apresentados pela SES mostram que 21.872 pacientes foram atendidos com medicamentos, sendo 21.511 do componente especializado e 361 de demandas judiciais. Desse total, 10.322 são da baixada cuiabana e 11.189 são do interior do estado.

De acordo com Atalla, para a atenção hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) foram cumpridas 100% das ações. Os repasses financeiros realizados dos incentivos para média e alta complexidade hospitalar foi de R$ 130,016 milhões. Para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o valor repassado foi da ordem de R$ 78,577 milhões. Para os hospitais filantrópicos, sob a gestão do estado, foram destinados R$ 38,856 milhões.

Para os hospitais regionais sob gerenciamento de consórcios intermunicipais de saúde, o valor repassado foi de R$ 18,909 milhões. O repasse de recursos financeiros para as unidades filantrópicas soma a quantia de R$ 22,197 milhões. Para as cirurgias cardíacas, o valor foi de R$ 5,436 milhões.

A atenção hospitalar estadual do SUS realizou 9.747.867 de procedimentos, gerando uma fatura total de R$ 87,245 milhões. As internações nas clínicas médicas, cirúrgicas, pediátricas, obstétricas e psiquiátricas totalizaram 55.927. O dispêndio foi de R$ 66,246 milhões.

No final da audiência pública, o deputado Carlos Avallone havia comunicado aos representantes da SES e da Sinfra sobre as próximas audiências públicas remotas, que estavam marcadas para os dias 22/9, às 14 horas, e 24/9, às 9 horas, para a apresentação da evolução e das metas físicas referentes ao 1º semestre de 2020.

Porém, o secretário-executivo da Secretaria de Planejamento (Seplan), Anildo Cesário Corrêa, pediu para transferi-las para a 2ª quinzena do mês de outubro. Segundo Avallone, não haverá problemas para mudar as datas. “Vou conversar sobre isso com o presidente da comissão, Romoaldo Júnior. Creio que não haverá problemas”.

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  • 28 de agosto de 2020 às 18:05:29
  • 28 de agosto de 2020 às 18:04:16