O Pleno do Tribunal de Justiça (TJMT) adiou a votação da proposta, que tinha previsão de ocorrer durante sessão extraordinária noturna desta quinta-feira (27), que permite reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da instituição.

Essa proposta abre margem para que o atual presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, tente um novo mandato à frente do Judiciário (2021 a 2023). Só que atualmente, a reeleição é vedada pelo Regimento Interno da Casa.

Conforme o presidente Carlos Alberto, uma reunião interna deverá ser realizada no próximo dia 4. De antemão, ele convocou uma nova sessão extraordinária para o próximo dia 10, quando a matéria voltará a ser discutida.

Isto porque, a proposta inicial acabou recebendo emendas. Entre elas, a que permite que desembargadores que já tiverem exercido ou estiverem em exercício de quaisquer cargos de direção por quatro anos também possam se candidatar a mais um novo mandato, em cargo diverso do qual ocupava.

Por algumas horas, os membros do Pleno chegaram a ficar discutindo as propostas e tentando melhorar a redação, o que gerou insatisfação de alguns magistrados.

Os magistrados 

“Não conseguimos acertar nem a redação. Estou lamentando muito tudo isso. Não sou contra a reeleição, mas estou preocupado como está sendo conduzido. A meu modo de ver, deveríamos suspender o julgamento, trazer algo de consenso. Nem na redação há consenso”, disse Rui Ramos.

“Estamos aqui há horas tentando tirar um consenso de algo que já vimos que não tem consenso. Deveríamos ter votado cada uma das emendas, mas iniciamos uma discussão que não levou a nada”, emendou Rubens de Oliveira.

O desembargador Rondon Bassil chegou a se irritar em razão da indefinição em torno do assunto: “Estou ficando irritado, não tenho mais serenidade pra continuar nesse julgamento”.

Envolto em um debate sobre o qual não se chegava a qualquer conclusão, o desembargador Sebastião Moraes admitiu: “Confesso que não estou entendendo nada”.

A desembargadora Clarice Claudino sugeriu que antes de ser votada em sessão, a proposta seja discutida de forma mais intensa em uma reunião interna dos membros do Pleno.

“A meu ver, a votação deve ser precedida de uma reunião para que possamos falar com profundidade, alinhar pontos, deixar as coisas mais claras”, disse. Tal entendimento foi acatado pelos demais membros.