Em um vídeo postado nas redes sociais, o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro (Podemos) disse que vai trabalhar contra a reeleição do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo ele, o grupo político do emedebista não tem “moralidade e integridade” e usa a “miséria alheia” para se perpetuar no poder.

“Conhecendo de perto as coisas que vem acontecendo no Palácio Alencastro, não podemos deixar que esse grupo se perpetue no poder. A gente vai lutar. Nossa bandeira é contra a eleição do prefeito Emanuel Pinheiro para Prefeitura de Cuiabá”, gravou o vice.

Niuan disse que vai trabalhar muito mais forte para derrubar seu antigo aliado. “Entendemos que Cuiabá merece mais, merece pessoas realmente comprometidas com o interesse público, com o interesse coletivo, com a moralidade e integridade e não fiquem utilizando a miséria alheia para se perpetuar no poder”.

A decisão proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta terça-feira (1), que decidiu reestruturar o gabinete do vice-chefe do Executivo Municipal.

Niuan conseguiu o direito de reaver a estrutura de pessoal de seu gabinete que no início do mês de julho, deste ano, teve 10 servidores exonerados por ato assinado pelo gestor. Os exonerados tinham salários entre R$ 2.973,36 a R$ 10.194,39. Uma das servidoras afastadas estava de licença maternidade e foi reintegrada pela prefeitura.

“Determinando-se, em qualquer caso a imediata reintegração dos servidores que compunham a vice-prefeitura […] Determino, ainda, a proibição de qualquer realização de atos administrativos que importem em ingerência na Vice-Prefeitura, como alteração de estrutura, modificação ou supressão das funções do Vice-Prefeito, até o julgamento final deste Agravo”, decidiu a desembargadora.

O vice-chefe do Executivo Municipal já havia ingressado com uma Ação Anulatória em desfavor do Município de Cuiabá, no início de agosto, o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou o pedido feito por Niuan.

Ao analisar a ação, o juiz esclareceu que para a concessão do pedido de Niuan era necessário comprovar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. “No caso em tela, razão não assiste ao Requerente”, avaliou o juiz. Niuan, então, recorreu ao TJMT por meio de um Recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão, reafirmando que o ato de Emanuel “usurpa função da vice-prefeitura”.

Veja o vídeo: