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PANDEMIA DA COVID

Cuiabá abre cadastramento para entidades culturais que desejam receber subsídio Aldir Blanc

Divulgação

Está aberto, até o dia 17 outubro de 2020, o edital de chamamento público de cadastro de espaços e entidades culturais de Cuiabá, para o recebimento de subsídio de manutenção mensal de suas atividades. O processo emergencial via Lei Aldir Blanc será coordenado em Cuiabá pela Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, com apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá.

Ele é destinado as instituições que tiveram seu funcionamento comprometido devido a pandemia do novo coronavírus. O edital tem valor de R$ 1,080 milhão e é direcionado a todos os segmentos culturais. O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo site da Prefeitura de Cuiabá.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e será repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo – para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura diante da pandemia mundial da COVID-19.

Podem se cadastrar espaços e entidades culturais que atuem em todos os segmentos da cultura em Cuiabá, em suas diversas linguagens, desde que comprovem atuação de 24 meses anterior a publicação da Lei 14.017 de 29 de julho de 2020, e que tiveram suas atividades interrompidas, com demonstrativo de prejuízos financeiro, cultural e social.

O período para cadastramento é de 17 de setembro a 31 de dezembro de 2020, divididos em dois lotes e será feito exclusivamente por meio eletrônico no site da Prefeitura de Cuiabá.

As inscrições para o primeiro lote encerram-se em 17 de outubro, com publicação do resultado preliminar no dia 20, prazo recursal de 20 a 22 e publicação do resultado no dia 26 de outubro. Havendo disponibilidade financeira, será realizado segundo lote, com período de inscrições de 18 de outubro a 31 de dezembro, com publicação preliminar no dia 11 de janeiro de 2021, período recursal de 11 a 13 e resultado final no dia 18 de janeiro de 201.
Vale ressaltar que o segundo lote apenas será realizado caso ainda haja disponibilidade financeira para repasse emergencial.

Serão 80 beneficiários, que vão receber subsídio durante três meses, divididos em duas categorias: módulo A com valor mensal de R$ 3 mil e módulo B com valor mensal de R$ 6 mil. Os critérios para classificação serão definidos conforme tabela de pontuação, que vai de 1 a 5. Com pontuação máxima de 50 pontos, as entidades/ espaços que atingirem entre 01 e 25 pontos serão classificadas no módulo A, enquanto que as que atingirem entre 26 e 50 pontos serão classificadas no módulo B.

Dos espaços culturais que podem se cadastrar: teatros, circos, pontos de cultura, escolas de música, dança, teatro e circo, cineclubes, museus, centro cultural, espaço cultural afro, indígena e comunidades tradicionais, livrarias, editoras, ateliês de pintura e outras atividades que se enquadrem no disposto no artigo 7º e 8º da Lei Federal nº 14.017/2020 e artigo 6º e 8º do Decreto Federal nº 10.464/2020.

Quanto as entidades: organizações culturais, associações culturais, grupos culturais, cooperativas culturais. Aplica-se a conceituação e caracterização de espaços e entidades culturais, o disposto no artigo 8º da Lei Federal nº 14.017/2020 e artigo 8º do Decreto Federal nº 10.464/2020.

Aqueles que não dispuserem de acesso à internet para realizar o cadastramento, poderão utilizar terminal de computador da Secretaria, gratuitamente, que estará disponível apenas para este fim, mediante agendamento pelos telefones (65) 3617-1261 e (65) 98445-2871.

Lei Aldir Blanc

De acordo com divisão feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos aproximadamente R$ 3 bilhões que serão destinados a todo o território nacional, R$ 50 milhões será para Mato Grosso, sendo 50% repassado ao Estado e 50% dividido entre os municípios.

Cuiabá receberá ao todo aproximadamente R$ 3,9 milhões via Lei Aldir Blanc, valor que será fracionado em diversos editais.

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 25 de setembro de 2020 às 20:13:48
  • 25 de setembro de 2020 às 17:32:53