DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
[email protected]
O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito civil contra o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, pela compra de 50 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2,245 milhões. A ação visa investigar um possível ato de improbidade administrativa.
“Instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face da conduta de gestores da Secretaria de Estado de Saúde”, assinou ou promotor de Justiça Célio Furio.
De acordo com o promotor o inquérito tem por base um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que identificou irregularidades no processo de dispensa de licitação para aquisição dos respiradores. O MPE ainda aponta sonegação de informações por parte de Gilberto.
“tem sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados, numa demonstração de que quer esconder irregularidades”. Para o Ministério Público, existem elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades.
Os 50 respiradores foram adquiridos pelo valor unitário de R$ 44,9 mil, totalizando R$ 2,245 milhões pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A. O MPE ainda solicita toda a documentação do processo de dispensa de licitação, do contrato e do relatório da CGE, além de pedir apoio na esfera criminal.
“Dado o comportamento dos gestores da Secretaria de Estado em questão, que está a indicar perfídia e inegável má-fé, sugerindo atuação neste caso específico da Polícia Judiciária Civil (DECCOR), com total liberdade para indicar ou adotar as diligências que entender devidas”.
Outro lado
A assessoria da secretaria de Estado de Saúde informou que estão levantando as informações para se posicionar sobre o assunto.