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CAUTELAR MANTIDA

Barroso suspende afastamento do senador Chico Rodrigues

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luís Roberto barroso, do Supremo Tribunal Federal, diante da licença do cargo concedida ao senador Chico Rodrigues, suspendeu nesta terça-feira (20) os efeitos da decisão de afastamento, mas manteve a cautelar em relação à proibição de contato com outros investigados.

Ele também afirmou não ser mais necessário o julgamento do caso pelo Plenário. A assessoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, disse que, a pedido de Barroso, a decisão que suspendia o mandato do senador será retirada de pauta.

A decisão de Barroso confirma a expectativa de senadores, noticiada pelo colunista Igor Gadelha, que esperavam que o STF desistisse de julgar o colega no Plenário.

“A licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, disse o ministro.

O ministro lembrou também que proibiu “expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a revista pessoal do investigado, para não o expor a situações de constrangimento que não são relevantes para a investigação”.

“As pessoas devem ser punidas, quando comprovada a sua culpabilidade, mas nem por isso devem ser desnecessariamente submetidas a humilhação pública. Esta não é uma pena prevista na legislação”, afirmou.

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  • 20 de outubro de 2020 às 19:57:55
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