Divulgação

A candidata à vice-prefeita de Cuiabá, professora Vera Lúcia (PT), na chapa do ex-juiz federal, o candidato a prefeito, Julier Sebastião, do mesmo partido, teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral, destacou em sua decisão que o pedido de registro de candidatura se encontra em desconformidade a legislação eleitoral.

“Isto posto, indefiro o pedido de registro de candidatura de Vera Lucia Bertoline, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito”, diz trecho da decisão.

De acordo com a decisão da juíza, foi verificado a ausência de filiação da professora no Partido dos Trabalhadores (PT) no prazo estipulado em legislações eleitorais. A petista foi intimada para prestar manifestação, no entanto, ” a candidata deixou transcorrer em branco o prazo para manifestação”.

“Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de 6 (seis) meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo”, destacou Gabriela.

A magistrada determinou ainda que o PT de Cuiabá apresente um substituto no prazo legal ou recurso contra a decisão. “Deve o partido apresentar substituto no prazo legal sob pena de decretação de inaptidão da chapa, ou apresentar o recurso cabível, por sua conta e risco”, determinou.