O senador e candidato à reeleição Carlos Fávaro afirmou que a simplificação da regularização fundiária vai voltar em breve à pauta do Congresso Nacional – desta vez, por meio de um projeto de lei de iniciativa do Senado Federal. “Já está alinhado com o presidente Davi Alcolumbre. Em breve irá tramita no Senado um projeto de lei de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), possivelmente com minha relatoria, para simplificar a legislação e facilitar a concessão dos títulos das milhares de famílias que estão há décadas esperando os documentos de seu pedaço de chão”, afirmou durante entrevista a uma rádio de Tangará da Serra, na manhã desta quinta-feira (29).

No município, existem assentamentos implantados há quase 40 anos sem que os pequenos produtores tenham o título da terra, o que prejudica muito as famílias. “Eu, que cheguei em Mato Grosso num assentamento, senti na pele a falta de um título pra poder ir a um banco, conseguir recurso para o custeio da lavoura, comprar um equipamento. O título da terra é um direito do proprietário e precisamos desburocratizar esse processo”, defende.

Ele lembra que, no início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 910 com esse objetivo, porém a MP foi mal compreendida, gerando confusão entre conceitos de regularização fundiária e ambiental, e acabou perdendo a validade sem ser votada na Câmara dos Deputados. Depois disso, houve a apresentação do projeto de lei 2.633/2020, que também não teve andamento na Câmara.

GARGALOS

Paralelamente a isso, Fávaro esteve com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, para conhecer melhor quais são os gargalos para a liberação dos títulos. Na reunião, soube que em Mato Grosso havia 2.700 processos que dependem simplesmente do pagamento do georreferenciamento pelo Governo Federal para ser concluídos.

“Voltei à secretaria de Governo, onde tenho direito a algumas emendas parlamentares, e liberei uma emenda de R$ 3,2 milhões direto para o Incra para que ele possa fazer o pagamento e emitir os títulos. Regularização fundiária é compromisso meu”, enfatiza o senador.

IMPORTÂNCIA

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Nilton José de Macedo, afirma que a regularização fundiária é essencial para a agricultura familiar. “Um dos grandes objetivos da Fetagri é que o pequeno produtor tenha acesso às políticas públicas e, para isso, a regularização fundiária é fundamental. Em Mato Grosso, são mais de 97 mil assentados da reforma agrária que precisam do título”, relata.

“O senador Carlos Fávaro sempre está na luta juntamente conosco, não só na questão da regularização fundiária, mas em várias outros projetos. Ele é muito atuante e um grande defensor da agricultura familiar, sempre esteve conosco e por isso tem o nosso apoio”, afirma Nilton.