O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, o médico Marco Polo Dias Freitas. Fux disse à CNN que foi alvo de críticas por uma decisão que não autorizou e sobre a qual não foi informado.
“É muito ruim isso”, disse Fux.
A informação da demissão foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN. O STF pediu, em ofício enviado à Fundação Oswaldo Cruz, que 7 mil doses de vacinas contra a Covid-19 fossem reservadas para ministros e servidores da Corte, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
A Fiocruz negou o pedido e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.Também informou que a produção de vacinas será integralmente destinada ao Ministério da Saúde.
Dias depois do ofício enviado pelo STF à Fiocruz, Fux defendeu o pedido, em entrevista à TV Justiça, “para o Judiciário não parar”. O presidente da Corte disse que é preciso haver uma preocupação para que as instituições fundamentais do Estado — Executivo, Legislativo e Judiciário — não parem em meio à pandemia do novo coronavírus.
“Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da Covid — tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”, disse.
Questionado sobre o fato de ter defendido o pedido de reserva das vacinas, Fux disse à CNN que não sabia do ofício e que não queria prioridade. Ele reforçou que o documento foi enviado sem o seu conhecimento e que Freitas telefonou para a Fiocruz em nome do STF.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde — comandada por Freitas — ficaria responsável pela realização da campanha de vacinação e um servidor da secretaria retiraria as vacinas nas dependências da Fiocruz, caso o pedido fosse aceito.
A portaria com a exoneração do secretário foi assinada ontem pelo presidente do STF e a demissão de Freitas passa a valer a partir desta segunda-feira (28).
Freitas é formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem especialização em Geriatria, mestrado em Clínica Médica, doutorado em Ciências da Saúde e pós-graduado em Saúde Baseada em Evidências. Médico clínico do STF desde setembro de 2009, assumiu a secretaria de saúde da Corte em agosto de 2014.
A reportagem procurou a assessoria do STF para manifestações do diretor-geral da Corte, Edmundo Veras dos Santos Filho, que assina o documento, e do secretário de saúde exonerado, mas ainda não obteve retorno.
