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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nessa terça-feira (29) um novo aumento para os salários dos vereadores para a próxima legislatura, que começa nesta sexta-feira (1).
Cada um deles passará a receber R$ 18,9 mil. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 15,1 mil.
Na sessão extraordinária Foram 15 votos pela aprovação, 8 contra e uma ausência.
Os vereadores alegam que a proposta foi apresentada pela mesa diretora para corrigir a defasagem salarial deles. O salário estava sem reajuste há dois anos, segundo os parlamentares.
A direção da Câmara explica que considerou o decreto federal que impediu reajustes salariais em razão da pandemia da Covid-19 até 2021. Diante disso, o novo valor só será aplicado a partir de janeiro de 2022.
Os vereadores também aprovaram um projeto de lei que fixa a verba indenizatória dos chefes de gabinete em R$ 5 mil. O valor anterior era de R$ 7 mil.
De acordo com o parlamento, a pauta está sendo apreciada neste ano devido ao princípio da anterioridade, que determina que o reajuste deve ser votado em cada legislatura para ser aplicada na legislatura subsequente.
Também foi aprovado durante a sessão de terça-feira (29) um projeto de lei que fixa a verba indenizatória dos chefes de gabinete em R$ 5 mil.