Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado estão recolhendo assinaturas para a apresentar requerimento de convocação extraordinária de uma sessão semipresencial do Congresso Nacional a fim de tratar de três assuntos: reconhecimento do estado de calamidade pública, novo auxílio emergencial e processo de vacinação contra a Covid-19.
Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a ideia é garantir a universalidade e financiamento da vacina e a prorrogação do auxílio e do período de calamidade por um período a ser definido no debate político.
“É muito claro a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade, uma vez que a pandemia persiste inclusive mais grave e a gente está muito longe de um programa de vacinação nacional que gere efeito de imunidade”, disse Vieira.
Segundo o artigo 57 da Constituição, uma sessão extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado ou por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, “em caso de urgência ou interesse público relevante”.
Vieira disse ter conseguido 20 assinaturas no Senado. Ele, todavia, necessita de ao menos 41. O movimento começou nesta quinta-feira (7/1), na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem apoiando desde o fim do ano passado a convocação de sessão extraordinária para debater alguns temas, como vacina e reformas. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) também defendeu essa medida, nesta quarta-feira (6/1), durante o ato de oficialização da sua candidatura.
Por outro lado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizou contrário a convocação, em consonância com o governo.
