SECOM-MT

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), realiza entre os dias 18 de janeiro e 16 de fevereiro a primeira consulta pública da proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE) do Estado de Mato Grosso. Ela será feita de forma online no site da Seplag.

A consulta tem por objetivo possibilitar a participação da sociedade na elaboração das diretrizes estabelecidas por zona e contribuir com a construção da minuta da Lei do ZSSE de Mato Grosso.

O ZSSE tem o intuito de promover o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade e condições de vida da população. Nesta versão, o Estado foi dividido em zonas, com propostas e diretrizes indicando o melhor uso para cada uma, respeitando as potencialidade e fragilidades do ambiente.

Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, é muito importante que todos participem, pois a consulta pública é um instrumento de transparência e participação social. “Nossa intenção não é esgotar o assunto no momento. Posteriormente realizaremos novas consultas públicas para enriquecer ainda mais as propostas. Por isso é muito importante que todos deem a sua contribuição”.

Saiba como

A Seplag preparou uma página na internet com todas as informações e orientações necessárias para participar da consulta pública. Para que a contribuição seja considerada e processada, todos os campos obrigatórios dos formulários devem ser preenchidos e todas as sugestões apresentadas, justificadas.