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Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que o número de divórcios em Mato Grosso cresceu 15% no segundo semestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram 671 divórcios extrajudiciais, realizados nos cartórios do estado contra 584 no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é bem superior à média histórica estadual, que apontava queda média de 1,6% nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no país.
O presidente da CNB de Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, atribui o aumento no número de divórcios ao novo cotidiano imposto pela pandemia, associado à possibilidade de terminar a união de forma online.
O estado acompanha a taxa de crescimento do país. O mês de outubro foi aquele com maior número de divórcios desde 2007, com mais de 7,6 mil divórcios no país em um período de tempo de 31 dias.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos.
Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.