A equipe econômica estuda limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com redução do PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros.

Nos últimos dias, parte dos caminhoneiros intensificou as ameaças de paralisação para a próxima segunda-feira, 1º. O Palácio do Planalto tem urgência para atender à demanda dos caminhoneiros e reduzir a tributação do diesel. Para isso, a equipe econômica está debruçada em atacar isenções tributárias que podem ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor. Essa compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ideia é estipular um limite para o valor do carro na compra com isenção do IPI, igual ao que já ocorre com o ICMS (tributo estadual). Para o ICMS, a isenção só vale para veículos de até R$ 70 mil. Para o IPI, não há essa limitação de valor para receber o incentivo e esse benefício ampliou a venda de carros de alto valor. Na avaliação do governo, há uma “indústria” especializada em burlar as regras para garantir a compra do carro com o benefício.

Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros tem algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na hora de comprar um automóvel.  São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção do imposto, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC e LER.

Em São Paulo, já houve uma tentativa de limitar esse benefício. Um decreto que entrou em vigor no início deste ano restringia a isenção de pagamento do IPVA (Imposto sobre  a Propriedade de Veículos Automotores) às pessoas com deficiências severas, que exijam adaptações nos veículos. Na última semana, porém, a Justiça paulista concedeu uma liminar ao Ministério Público de São Paulo, que havia entrado com uma ação questionando a mudança.

Outra medida é acabar com o regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica. O governo já tentou no passado acabar com esse incentivo, mas não conseguiu barrar o lobby contrário no Congresso e a medida acabou não prosperando. O Reiq foi criado em 2013, com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas.

Técnicos do governo estão debruçados sobre a lista de renúncias que não têm anualidade, que são aquelas que só podem ser retiradas no ano seguinte da mudança. O rol é grande. Está sendo feito um pente-fino em renúncias dadas com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), PIS/Cofins e  IPI.

O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. A categoria ainda foi incluída no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.

Nesta semana, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09, o que aumentou as ameaças de greve.

Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação. Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”. Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.