O pescador profissional Damião dos Santos Machado, morador da área conhecida como Rabo do Dragão, em Guarujá, flagrou os loteamentos de luxo Iporanga e São Pedro jogando lixo doméstico em um centro de compostagem de lixo orgânico, na Área de Preservação Ambiental (APA) do Parque Serra do Guararu, que comporta também uma estrada turística ambiental. O pescador fotografou, filmou e ainda alertou os funcionários que estavam no local. O fato ocorreu no último dia 17, às 15h20.

O centro fica às margens da Rodovia Ariovaldo de Almeida Vianna SP 61, também conhecida como Estrada Guarujá Bertioga, aproximadamente no quilômetro 18, após a portaria do Iporanga e um pouco antes da Marina Chinen. O caso será encaminhado ao Ministério Público (MP).

“Eu acredito que essa situação ocorre pelo menos há três meses. Ou seja, não há fiscalização alguma. Eu pesco no canal de Bertioga próximo e vinha sentindo um cheiro de podre bem próximo do mangue. Resolvi registrar porque o chorume está atingindo a vegetação e o mangue. Vou mostrar para as autoridades ambientais porque os condomínios alegam preservação e não a fazem”, afirma o pescador.

Damião Machado alerta que os condomínios colocaram até caçambas de lixo identificadas na área que é fechada por um portão. “Muitas pessoas passam e não percebem. Mas o cheiro acaba denunciando a camuflagem e não impede a identificação. O lixo é retirado dos loteamentos e ficam expostos esperando o recolhimento da empresa de lixo”, acredita.

As áreas em que ficam os loteamentos de luxo em Guarujá são da União. O centro em questão deveria servir apenas para armazenar e triturar restos de vegetação após podas de árvores e outros materiais orgânicos para posterior recolhimento, mas as imagens mostram restos de lixos domésticos, recolhidos das casas de dentro dos loteamentos.

SEM REGRAS

Não é de hoje que o Diário publica os abusos cometidos pelos loteamentos que impõem regras próprias para controle de acesso as praias e, quase sempre, desafia a fiscalização do poder público em relação a outras questões.

Em abril do ano passado, por exemplo, em pleno início da pandemia, quando a Prefeitura se esforçava para controlar os acessos rodoviários e também via balsas, os moradores de Iporanga, São Pedro, Tijucopava, Itaguaí e marinas instaladas às margens do Canal de Bertioga usavam helicópteros para vir e trazer amigos de São Paulo (Capital). Até Uber estava sendo usado para burlar as fiscalização na balsa de Bertioga.

Outro problema promovido pelos loteamentos é a restrição às praias. Nos finais de semana, é comum idosos e muitas crianças, incluindo bebês, ficarem horas na filas, sob calor intenso, enquanto aguardam permissão de acesso. A situação causa também problema de trafego do transporte público e ambulâncias, que são obrigados a transitar na estrada contramão.

A Prefeitura assumiu a gestão das praias. No entanto, os limites físicos definidos abrangem somente Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Mar Casado, Pernambuco e Perequê.

O Ministério Público federal (MPF) até já recomendou a abertura dos acessos às praias, mas os loteamentos não sofrem qualquer constrangimento e continuam restringindo a entrada, alegando falta de vagas de estacionamento que eles mesmo criaram.

Há quase 10 anos, o Diário denuncia os abusos cometidos. Em 2012, em função de uma série de reportagens alertando sobre as restrições impostas pelos loteamentos, o Diário foi selecionado para a final do 57° Prêmio Esso de Jornalismo, o principal da categoria em todo o País.

IPORANGA

O São Pedro não se manifestou. Procurado, o Loteamento Iporanga informou que o centro de compostagem possui a anuência da Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb) e da prefeitura para dispor de forma transitória dois tipos diferentes de resíduos com disposições completamente distintas: vegetais e orgânicos domésticos (dispostos de forma transitória (até 1 dia) em caçambas de lixo para o recolhimento diário pelo serviço municipal de coleta urbana.

“São mantidas oito caçambas para acondicionamento transitório exclusivo dos resíduos orgânicos domésticos recolhidos diariamente no loteamento, o que diante do fluxo normal é suficiente. Quando há alguma falha no atendimento de coleta pública urbana, mesmo que por um dia, as caçambas esgotam sua capacidade de acondicionamento. O fato é eventual, sendo recuperada sua programação em menos de 48 horas”, informa em nota, completando que serão reiteradas providências junto à Prefeitura para garantir o atendimento da coleta pública diária sem interrupções.

PREFEITURA

A Prefeitura de Guarujá informa que o centro de compostagem não é de propriedade do Município, mas mantido pelo próprio condomínio. Ainda assim, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) estiveram no local na última quinta-feira (18) e intimaram o loteamento a regularizar a situação.