A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reforça a orientação que protocolos devem ser agendados por telefone. A pasta suspendeu o atendimento ao público de forma presencial e só atenderá casos urgentes e após esgotadas todas as soluções remotas, para evitar aglomerações.

Os prazos processuais foram suspensos por 15 dias, contados a partir de 3 de março, medida tomada em acordo com ações do Governo de Mato Grosso para conter a transmissão da Covid-19, dispostas no decreto nº 837/2021.

As outorgas emitidas serão publicadas no site da Sema e terão os extratos publicados no Diário Oficial do Estado.

Confira a portaria da Sema Nº 208/2021/SEMA-MT na íntegra.

Protocolo

O sistema de protocolo na sede da Sema e de Unidades Desconcentradas, e entrega do documento físico das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA, serão realizados apenas para os casos urgentes, e mediante agendamento por telefone, para evitar aglomerações. Para o protocolo geral da Sema, o telefone é (65) 3613-7345, e o e-mail [email protected].

Autos de infração

Nos processos administrativos decorrentes de auto de infração em tramitação na Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), em caso de urgência, deve o interessado agendar a carga de processo administrativo na SPGA pelos telefones (65)3163-7349, (65)3613-7242, (65) 98464-5842 ou pelo e-mail: [email protected].

Parques estaduais

Os Parques Urbanos Estaduais que possuem visitação pública, estarão abertos das 5h às 12h00 aos sábados e domingos, e nos demais dias permanece o mesmo horário de funcionamento, das 6h às 17h.

Pendências do CAR

Interessados em enviar documentos para cumprir pendências do Cadastro Ambiental Rural (CAR), deverão solicitar a prorrogação de prazo, caso ainda não tenha realizado um pedido anterior, e cumprir a pendência, justificando aquela que não conseguir atender em razão da paralisação de outros órgãos essenciais. O contato da coordenadoria de Cadastro e Regularização Ambiental Rural é:  [email protected].

Medidas de Contenção ao Covid-19

A Sema dispõe de 14 Totens dispenser de álcool em gel e 10 termômetros em pontos estratégicos para segurança de servidores e população e sempre que necessário são realizadas desinfecções em toda a instalação do prédio.

A pasta, por meio da Gerência de Qualidade de Vida no Trabalho, realiza todas as orientações quanto à obrigatoriedade do uso da máscara, suspensão das reuniões presenciais e demais procedimentos, afastamento dos servidores em grupo de risco e demais medidas sanitárias definidas pelo Governo.