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NO CONGRESSO

Zambelli lidera bloco bolsonarista a frente de pautas ambientais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli, do Partido Social Liberal (PSL-SP), tomou posse como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) na última sexta-feira (12). A parlamentar, um dos alvos no inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal, é a expoente dentro de um bloco de aliados de Bolsonaro na chefia de comissões estratégicas na avaliação de propostas relativas à área ambiental.

A atuação de Carla Zambelli na área ambiental é tímida. Nas poucas vezes em que falou sobre o tema, fez acusações polêmicas e sem provas de que ONGs seriam as responsáveis pelos incêndios na Amazônia, deu dados falsos de que o Brasil teve em 2019 os menores índices de queimadas dos últimos 20 anos e de que o país é o que mais preserva no mundo – pelo contrário, de acordo com dados da Global Forest Watch, o Brasil foi o país que mais desmatou florestas primárias no mundo em 2019.

Em seu discurso após eleita, a deputada repetiu que o Brasil é um exemplo de sustentabilidade para o mundo.

O vice de Zambelli será o Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). Em reportagem feita por João Fellet para a BBC News Brasil, o deputado federal é citado como aliado de grileiros que atuam na invasão e venda ilegal de áreas protegidas na Amazônia. Os deputados Carlos Gomes (Republicanos-RS) e Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) vão ocupar, respectivamente, a 2ª e a 3ª vice-presidências.

Posse

Zambelli terá, na presidência da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a responsabilidade de conduzir a tramitação de projetos sensíveis relacionados à área ambiental.

Segundo nota divulgada pela equipe da deputada, o objetivo de seu trabalho será “conciliar as diferentes visões de mundo para atender ao interesse público”. No seu discurso de posse, avisou que o colegiado trabalhará junto com a Comissão de Agricultura, presidida pela sua companheira de partido, Aline Sleutjes (PSL-PR) – deputada que em 2019 pediu a extinção do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Paraná.

Na véspera da eleição de Zambelli, ((o))eco entrou em contato com a equipe da deputada para entrevistá-la, mas o pedido de entrevista foi negado. Segundo a assessoria, a deputada aguardaria estar mais familiarizada com os temas da Comissão para falar com a imprensa.

Apesar deste posicionamento, na própria sexta (12), foi publicada uma entrevista da deputada ao Estadão. Na entrevista, Zambelli alegou que o aumento do desmatamento não é culpa do governo Bolsonaro, se esquivou de falar sobre sua visão acerca das mudanças climáticas, apontou que irá questionar ONGs sobre o uso que fazem de recursos, culpou “a esquerda” pela imagem ruim que foi construída sobre Bolsonaro na área ambiental e revelou que seus projetos prioritários serão “regularização fundiária, ação de controle no combate ao crime e ilegalidade, com foco no desmatamento ilegal e também o meio ambiente urbano. Tanto saneamento, quanto tratamento de água devem ser prioridades”.

O único Projeto de Lei de cunho ambiental que Carla Zambelli traz no currículo é o nº 135, enviado à Câmara no início deste ano, que tem como objetivo aumentar as penas do crime de tráfico de animais. Zambelli é coautora junto a outros cinco parlamentares, sendo quatro também do PSL: a própria Sleutjes, da Agricultura, Helio Lopes (PSL-RJ), Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Coronel Armando (PSL-SC). O quinto coautor é Diego Garcia (PODE-PR).

Pautas ruralistas em foco

Propostas como o Projeto de Lei enviado pelo próprio presidente para liberação de atividades como a mineração dentro de Terras Indígenas (PL nº 191/20); o projeto de regularização fundiária batizado de PL da Grilagem, que aumenta o prazo de anistia para invasores de terras públicas (PL nº 2.633/20); e a proposta que altera as regras do licenciamento ambiental (PL nº 3.729/04) – todas essas prioritárias para Jair Bolsonaro – deverão ter destaque sob liderança dos novos presidentes das comissões, assim como do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Além disso, outras propostas relativas à área ambiental que estão em tramitação na Câmara dos Deputados podem ganhar espaço, como o PL 1.205/19, que cria entraves para o reconhecimento das zonas de amortecimento de unidades de conservação; e o PL nº 292/20 que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí; ambas aguardam a designação de relator pela Comissão de Meio Ambiente.

De olho nos ruralistas denuncia relação de Zambelli com a empresa Suzano

Na última quarta-feira (10), o jornalista Luís Indriunas publicou matéria na página De Olho nos Ruralistas – Observatório do Agronegócio no Brasil, em que aponta que o elo entre Zambelli e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seria a empresa Suzano, de celulose. No texto, o repórter indica que essa ligação se daria por Jorge Feffer, conselheiro da empresa, um dos doadores da campanha da deputada. Feffer também patrocinou o Movimento Endireita Brasil, no qual Salles é fundador e presidente.

A denúncia cita a acusação de favorecimento indevido da empresa de celulose através da alteração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê quando Salles era Secretário de Meio Ambiente de São Paulo. O caso levou o ministro à justiça por improbidade administrativa, processo do qual foi absolvido em 2ª instância no início de março.

Procurada por ((o))eco, a assessoria de imprensa da Suzano respondeu às acusações: “A companhia não apoia políticos(as) e também não realiza doações a campanhas eleitorais. Esclarecemos que todos os relacionamentos com autoridades públicas são realizados de forma institucional, seguindo rigorosamente a legislação em vigor e as normas de compliance da empresa. Em relação ao caso da APA do Tietê, reforçamos que a unidade em operação na região da Várzea do Tietê está instalada no local desde período anterior à lei número 5.598, de 06 de janeiro de 1987, que se refere à APA Várzea do Rio Tietê, e, portanto, não foi contemplada no plano de manejo da APA Várzea do Tietê. O tema foi alvo de apuração e, após os devidos esclarecimentos, a investigação foi arquivada em relação à empresa”.

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