O governo zerou nesta quarta-feira (31) a alíquota do imposto de importação de diversos produtos para facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus.

Entre os itens contemplados pela isenção aparecem medicamentos para intubação, caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas e monitores para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e clínicos.

Entre os medicamentos que são usados na intubação aparecem relaxantes musculares, sedativos e anestésicos injetáveis. Em algumas cidades brasileiras, a baixa nos estoques desses insumos fez com que cirurgias eletivas fossem canceladas, para que os medicamentos possam atender os pacientes com a covid-19.

O texto cita o Tratado de Montevidéu, do qual o Brasil é signatário. O tratado, assinado por países da América Latina e pelo México, instituiu Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).

Para garantir que as medidas não sejam impedidas por pelo acordo, a publicação cita o artigo 50, que impede a interrupção de determinação por tratar de medidas de proteção da vida e da saúde da população.

Veja a lista completa de medicamentos e equipamentos que tiveram imposto zerado: