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SESSÃO VIRTUAL

Ministros do STF formam maioria para manter internação de menor que matou Isabele

DA REDAÇÃO/ MATO GROSSO MAIS
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A ministra da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, votou contra o pedido de liberdade da adolescente de 15 anos que atirou e matou a amiga Isabele Ramos, de 14 anos, em Cuiabá.

Carmén Lúcia seguiu o voto do relato do caso, ministro Edson Fachin, assim como o ministro Ricardo Lewandowski.

Desta forma, a segunda turma do STF que possui cinco membros, formou maioria e o pedido deve ser negado.

O julgamento ocorre de maneira virtual e os demais ministros Gilmar Mendes (presidente) e Nunes Marques, terão até sexta-feira (16) para realizarem seus votos.

A menor que matou Isabele segue internada no Complexo Pomeri, em Cuiabá, desde o dia 19 de janeiro, após ser condenada a três anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

A sentença foi dada pela juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

Durante seu voto, Fachin entendeu que não houve ilegalidade na decisão que determinou a internação da adolescente.

“Por fim, ressalto que, ainda que inexistente o óbice processual noticiado, a tese articulada pela agravante não se reveste de verossimilhança, haja vista a fundamentação individualizada exarada pelo Tribunal de origem, ao indeferir a liminar”, diz trecho do voto.

 

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 15 de abril de 2021 às 14:15:56