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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou ação ordinária proposta pelo ex-juiz de Mato Grosso Ariel Rocha Ramos, propunha a revisão disciplinar que resultou na demissão do magistrado, no ano de 2014.
A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (26).
Ariel Ramos foi exonerado após comprovação de que ele ia trabalhar embriagado, no Fórum de Tabaporã (537 km de Cuiabá), conduta considerada incompatível com a função. Também pesa contra ele a acusação de demorar no julgamento de processos. À época, ele foi acusado de dar “cavalinhos-de-pau” no estacionamento do Fórum.
O ex-magistrado solicitou a reintegração aos quadros da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Segundo ele, há novas provas que demonstram a suspeição das testemunhas ouvidas.
Justificou também que na ocasião, sofria de depressão e alcoolismo e, por esse motivo, não deveria ter sido demitido, mas licenciado de suas atividades para tratamento médico.
De acordo com a decisão, a ministra esclareceu que a negativa foi devido ao não cabimento da revisão disciplinar porque a ação não preenchia os requisitos regimentais. O mesmo pedido de Ariel foi rejeitado Conselho Nacional de Justiça (CNJ).