O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou que o Estado não deve taxar a energia solar, pelo contrário, deve na verdade, incentivar o setor da energia renovável. Além disso, o parlamentar comentou acerca da alíquota previdenciária em Mato Grosso e do projeto de isenção de pagamento da alíquota para aposentados e pensionistas com doenças raras.

Botelho defendeu a energia limpa e ressaltou até mesmo a Cúpula do Clima, organizada pelo presidente norte americano Joe Biden, a qual reuniu líderes mundiais e destacou como uma das prioridades aos países, o uso de energias renováveis para o bem-estar ambiental no planeta.

“Nós já temos o imposto da energia um dos mais altos do país, o estado está muito bem. Não tem necessidade de fazer uma taxação sobre uma energia que nós precisamos investir nela, energia renovável, que não polui. Inclusive, semana passada na reunião dos fóruns da discussão do Clima, um dos pontos citados foi esse, que os países precisam investir na energia solar. Então Mato Grosso não tem a necessidade de cobrar, tem que continuar incentivando esse setor. Essa reivindicação que nós vamos fazer é isso que nós esperamos que aconteça“, pontuou o deputado.

O gestor apontou dados sobre a dinamização desse tipo de energia no estado, que é ainda muito baixo, somado a isso, explicou um pouco sobre a partir de que momento a taxação ocorreria na produção, “Ela tem crescido, mas nós temos em torno de 3% só de energia solar, é muito pouco. Esperamos evoluir e avançar nisso. Quando você faz energia você não fica com ela, você injeta na rede e depois recebe de volta e é nesse trajeto que o governo quer receber”, explicou ele.

Veja o esquema do processo de como funciona a energia solar, a parte que é consumida, e aquela que é injetada na rede, e a qual teria taxação assim como afirma Botelho:

Além disso, o parlamentar contou que esta semana será muito produtiva na casa de leis e o rumo das atividades que cercarão a AL nos próximos dias. Entre as pautas estão a reinvindicação da taxação de energia solar, já mencionada e a questão da alíquota previdenciária no estado. “Nós começamos hoje na segunda uma reunião com o secretário (Rogério Gallo), vamos reivindicar dele que o estado abra mão de taxar a energia solar. Nós temos uma discussão na quarta-feira para encaminhar o projeto da isenção para as pessoas com doenças raras e nós queremos uma definição até sexta-feira dessa semana, a Assembleia Legislativa vai definir a questão da alíquota dos aposentados, da taxação de até 6,400 reais“, declarou o parlamentar.

Sobre a alíquota, ele pontuou “Nós temos que dar definição isso já tem muito tempo e nós tivemos uma reunião com a comissão, a comissão que foi criada ainda quando eu era presidente, nós vamos apresentar para o colégio de líderes nesta quarta-feira e aí os deputados vão definir o caminho a seguir“, finalizou o 1º secretário.