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PROCURADOR-GERAL

José Antônio Borges é reeleito vice-presidente do Conselho de Previdência do Estado

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, foi reeleito nesta quinta-feira (29) vice-presidente do Conselho de Previdência de Mato Grosso, para um novo mandato de dois anos. José Antônio obteve seis (6) votos, contra cinco (5) votos do candidato Umbelino Carneiro Neves, gestor público do Estado, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária do Conselho de Previdência.

“Sendo servidor público de carreira e como continuo chefiando o Ministério Público de Mato Grosso, acredito que posso continuar contribuindo com o Conselho de Previdência de Mato Grosso”, afirmou o procurador-geral de Justiça, acrescentando que nos dois anos do primeiro mandato participou ativamente das reuniões do Conselho e, inclusive, presidiu algumas delas na ausência do presidente, o governador Mauro Mendes.

DESCENTRALIZAÇÃO – Durante a reunião, o secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira, defendeu, por orientação do procurador-geral de Justiça, que seja feita alteração na minuta do regulamento do Conselho de Previdência permitindo que os poderes e órgãos autônomos que integram a estrutura político-administrativa do Estado possam implantar unidades de atendimento a aposentados e servidores para tratar de assuntos relacionados à previdência estadual.

“A concentração dos atendimentos apenas no MT Prev cria dificuldades para determinados servidores e aposentados, que preferem ser atendidos na própria instituição à qual pertencem. Auditorias e outros procedimentos podem ficar centralizados no MT Prev, mas acreditamos que as instituições possam ter um mínimo de gerenciamento do sistema”, afirmou Milton Mattos, que teve sua sugestão acatada pelo diretor-presidente do instituto, Elliton Oliveira de Souza, que se comprometeu a se reunir com MPMT para tratar dos encaminhamentos necessários.

O governador Mauro Mendes, presidente do Conselho de Previdência, não manifestou resistência à sugestão. “Qualquer proposta que diga respeito à parte relacional, estando dentro da legislação, não temos qualquer óbice”, disse o governador.

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  • 30 de abril de 2021 às 11:26:49