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PRIMEIRO PASSO

Comissão da Câmara aprova uso de aviões agrícolas no controle de incêndios

O Brasil caminha para o clima mais seco nos próximos meses, e o temor quanto aos incêndios florestais cresce. Lavouras devoradas pelas chamas, animais mortos e fazendas destruídas foram algumas das imagens tristes registradas no ano passado. Diante disso, a aviação agrícola quer contribuir no controle, mas precisa de permissão.

Nesta terça-feira, 4, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o parecer do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), referente à aprovação do projeto de lei 4.629 de 2020, que inclui a aviação agrícola na política de governo para combate a incêndios florestais no país.

De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), a proposta tem como objetivo facilitar aos governos federal e estadual a contratação de aviões agrícolas para operações contra incêndios florestais.

O parlamentar expôs a importância do projeto para a comissão. “Com a entressafra no país, muitos dos aviões utilizados na proteção do cultivo agrícola ficam inutilizados. A ideia é que eles possam contribuir com a contenção dos incêndios florestais,” afirmou.

Incêndios

O Brasil registrou, em 2020, o maior número de focos de queimadas em uma década. Foram 222.798 focos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A tendência é que esse quadro se repita, devido às mudanças climáticas no planeta.

“Em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalação, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por oito meses), o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios,” ressaltou Zé Vitor.

A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em regime de tramitação de prioridade.

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