A decisão considerou a possível coação de testemunhas por parte do casal e as conversas encontradas pela polícia no celular de Monique, que revelaram que ela sabia das agressões do namorado contra o filho.

Para a magistrada, outro ponto relevante foi o fato de a prisão temporária, no dia 8 de abril, ter sido cumprida em uma casa não informada aos investigadores.

No documento, a juíza destacou ainda que os fatos relatados no processo causaram forte clamor público.

“As circunstâncias do fato, pois, estão a reclamar a pronta resposta do Estado com a adoção da medida extrema provisória, até como forma de aplacar a nefasta sensação de impunidade”, declarou.

Na quinta (6), o promotor Marcos Kac denunciou Monique Medeiros e Dr. Jairinho por homicídio triplamente qualificado e também por coação e fraude processual. A mãe responde pelo crime de homicídio por omissão, já que tinha o dever de proteção e vigilância.

Monique também é acusada de falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro – data de um episódio de tortura anterior ao dia da morte de Henry – ter prestado declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu, para onde levou o menino.

Em um trecho da denúncia, a promotoria relata que “os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior”.

Denúncias contra Dr. Jairinho:

– homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e crueldade);
– tortura;
– coação de testemunha.

Denúncias contra Monique:

– homicídio
– tortura omissiva
– falsidade ideológica
– coação de testemunha

Por meio de nota, a defesa de Monique declarou que a prisão preventiva de Monique é injusta e desnecessária e que “a verdade prevalecerá”.