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SEM LICITAÇÃO

Contratos revelam indícios de fraude durante gestão Pazuello

REPRODUÇÃO

O Ministério da Saúde, durante a gestão do general da ativa Eduardo Pazuello, firmou contratos sem licitação com empresas para reformar prédios antigos e usou a pandemia como justificativa para considerar as obras como urgentes. Os indícios de fraudes foram revelados por uma reportagem do Jornal Nacional, nesta terça-feira (18).

Em novembro de 2020, gestores da pasta no Rio de Janeiro, nomeados pelo então ministro Pazuello, decidiram investir recursos públicos em um galpão para guardar arquivos, e sem licitação. Meses antes, o ex-ministro havia reforçado a presença dos militares na Superintendência Estadual do ministério no Rio ao nomear o coronel da reserva George Divério para o cargo máximo. Antes disso, ele dirigia uma fábrica de explosivos.

Em novembro, de acordo com o JN, Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam quase R$ 30 milhões. Só para a reforma dos galpões na zona norte do Rio, seriam gastos quase R$ 9 milhões.

A empresa contratada para a reforma, LLED Soluções, possui dois sócios envolvidos em um escândalo de contrato com as Forças Armadas, que eram donos de uma outra empresa, CEFA-3, que fornecia material de informática para a Aeronáutica, em 2007. Uma investigação apontou que os materiais vendidos não foram entregues, numa fraude aos cofres públicos de mais de R$ 2 milhões.

Um dos sócios chegou a ser condenado a prisão em terceira instância, mas ainda recorre em liberdade. A empresa está proibida de celebrar contratos com o governo federal por cinco anos, até 2022, mas os mesmos sócios abriram uma nova empresa, a LLED, para continuar com as transações com o governo, e ainda apresentam as Forças Armadas como seus principais clientes.

Ainda de acordo com o JN, só no governo Bolsonaro, a empresa ganhou R$ 4 milhões em contratos. O professo de reforma dos galpões está em sigilo no portal do Ministério da Saúde.

À procura desses contratos, a reportagem acabou descobrindo indícios de fraudes em uma obra ainda maior e mais cara. Ainda em novembro de 2020, o mesmo coronel George Divério autorizou a reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio, também sem licitação, em um valor próximo de R$ 20 milhões.

Para esta obra, segundo a reportagem, foi escolhida sem licitação a empresa SP Serviços, que fica numa área dominada pela milícia no município de Magé, na Baixada Fluminense.

Ainda segundo o Jornal Nacional, os únicos contratos da SP Serviços com a União tinham sido com a Imbel (Indústria de Material Bélico), ligada ao Exército, mais precisamente na fábrica da Estrela, a fábrica de explosivos que, na época, era dirigida por George Divério, o coronel nomeado por Pazuello para comandar o ministério no Rio.

A Advogacia-Geral da União não aprovou as duas dispensas de licitação e, depois de assinados, os contratos da reforma no ministério e nos galpões foram anulados. Ainda assim, a AGU quer que a investigação continue, para que se verifique se há indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada.

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  • 19 de maio de 2021 às 18:41:52
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