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DESESTATIZAÇÃO

Privatização da Eletrobras é aprovada pela Câmara

Osni Alves

O ministro da Economia, Paulo Guedes , finalmente consegue emplacar uma desestatização e a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto principal da medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. Os deputados ainda votarão sugestões para alterar a proposta que, depois, seguirá para o Senado.

O governo tem pressa para votar a MP, que precisa ser analisada até o dia 22 de junho nas duas Casas para não perder a validade.

A expectativa do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia é fazer a privatização da maior empresa de energia do país entre o fim deste ano e início de 2022.

O objetivo é levantar mais de R$ 60 bilhões , que serão divididos entre o Tesouro Nacional e fundos do setor elétrico, além de obras de revitalização de bacias hidrográficas.

A MP foi aprovada depois de uma forte obstrução de deputados da oposição, que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação. Eles alegam que a MP deveria ter sido discutida numa comissão especial antes de seguir para o plenário.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que desde o ano passado as MPs são votadas direto no plenário, já que as atividades da Casa estão sendo feitas de modo semipresencial, sem comissões para análise de MPs. À noite, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou pedido.

“É razoável decidir se vender a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, uma empresa que transmite mais de 50% da energia brasileira, decisiva para nossa segurança energética e soberania, decidir isso num texto apresentado há 24 horas?”, questionou o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a votação da medida:

“Nós temos bilhões para conservação de bacias hidrográficas, melhoria na qualidade dos reservatórios. Portanto, mais energia gerada e menor custo para o consumidor. A empresa não está sendo vendida para esse ou aquele proprietário, ela se transformará numa corporação.”

Governo quer levantar mais de R$ 60 bi

O relatório da MP foi apresentado nesta terça-feira pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), após uma versão preliminar do parecer desagradar ao governo. O texto votado agora, para o governo, permite a privatização.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado, resultando na redução da fatia da União, de cerca de 60%, para menos de 50%. A previsão é que a capitalização da empresa levante mais de R$ 60 bilhões.

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  • 20 de maio de 2021 às 13:11:16