Na sessão ordinária desta terça-feira (25) serão votados oito projetos de lei sendo sete autoria da Câmara Municipal de Várzea Grande e um do Poder Executivo.

Confira a Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI No 44/2021 = DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA “A” PARA RUA CREUZA TAVARES MOTA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MANGA, DE ACORDO COM A LEI N°3477/2010, QUE REGULAMENTA ARRUAMENTO E DA NOMES AS VIAS PÚBICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. ENFERMEIRO EMERSON

PROJETO DE LEI N° 69/2021 = FICA DENOMINADO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO 24 DE DEZEMBRO BOM SUCESSO DE “EVA ALVES GATTIBONI” NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. BRAZ JACIRO

PROJETO DE LEI N° 72/2021 = DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA VÉU DE NOIVA PARA RUA GIGI METELO NO BAIRRO ALBERTO CANELLAS, DE ACORDO COM A LEI N° 3.477/2010, QUE REGULAMENTA ARRUAMENTO E DÁ NOMES ÀS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. BRUNO LINS RIOS

PROJETO DE LEI N° 75/2021 = DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO QUANTO A DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS NOMES ESTIVEREM ENQUADRADOS EM CRIMES CONFORME ESPECIFICA. AUTORIA: VER. BRUNO LINS RIOS

PROJETO DE LEI N° 77/2021 = TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTORIA: VER. BRUNO LINS RIOS

PROJETO DE LEI N° 81/2021 = AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE A CONCEDER DESCONTO EM MULTA MORATÓRIA, JUROS DE MORA E MULTA DE INFRAÇÃO, ALÉM DE REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI No 91/2021 = DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO NOME DA RUA LOURENÇO BRITO PARA A RUA ALBERTO RAMOS DE ASSUNÇÃO “BETINHO” NO LOTEAMENTO PARQUE PAIAGUÁS, DE ACORDO COM A LEI No3.477/2010, QUE REGULAMENTA ARRUAMENTO E DA NOMES AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. CARLOS MARTINS FIGUEIREDO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°221/2021 = CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO VARZEA-GRANDENSE AO SR. ODAIR JOSE MARTINS. AUTORIA: VER. ROGÉRIO FRANÇA MARTINS