Boletim do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que os desligamentos dos empregos formais por morte cresceram 71,6% no Brasil no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No total, 22,6 mil contratos celetistas foram encerrados este ano, ante 13,2 mil no acumulado dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. Os números, segundo os especialistas, refletem os impactos da pandemia de covid-19 no país.

De acordo com o Dieese, entre todas as atividades econômicas as que apresentaram maior crescimento no número de desligamentos por morte foram: educação, com 106,7%; transporte, armazenagem e correio, com 95,2%; atividades administrativas e serviços complementares, com 78,7%; e saúde humana e serviços sociais (agregado), com 71,7%. Também se destacaram as mortes de profissionais de informação e comunicação (124,2%) e eletricidade e gás (142,1%).

Especificamente em relação às atividades de atenção à saúde humana, o aumento foi de 75,9%, saindo de 498 para 876. Entre os médicos, as mortes triplicaram, crescendo de 25 para 65 (aumento de 204%). Já entre os enfermeiros, subiram de 25 para 54 (116%).

O Amazonas foi o estado com o maior crescimento percentual de desligamentos por morte: 437,7%, ou três vezes maior do que o registrado no Brasil (foram 114 no primeiro trimestre de 2020, e 613 no mesmo período de 2021). Em seguida, vêm outros três estados do Norte: Roraima, Rondônia e Acre.

No estado de São Paulo, o mais populoso do país, os desligamentos por morte cresceram
76,4%, passando de 4,5 mil para 7,9 mil.

Pensão por morte

A advogada trabalhista Maria Cibele de Oliveira Valença, sócia do escritório FAS Advogados, afirma que o aumento dos desligamentos por morte também pode ser medido pelo número de pedidos de pensão por morte, que igualmente cresceram na pandemia.

“E é importante lembrar que, no caso de morte por coronavírus, não se trata necessariamente de doença ocupacional, o que impactaria diretamente o valor da pensão. É preciso comprovar o nexo causal, ou seja, provar que a doença foi contraída no ambiente de trabalho”, explica Maria Cibele. Quando o nexo ocupacional é estabelecido, o valor da pensão por morte pode chegar a 100% do salário do trabalhador.

Por esta razão, diz a especialista, as empresas devem ter regras muito claras e documentadas em relação à segurança de seus funcionários. “Além do fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados, é fundamental dar orientação constante sobre o respeito às normas sanitárias, como a higienização, o distanciamento social e o uso de máscaras”, finaliza Maria Cibele.