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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALTM) fez “vista grossa” ao não realizar um plebiscito sobre qual deveria ser o modal mais adequado para ser implantado na Capital e em Várzea Grande.
Durante coletiva de imprensa na tarde de quinta-feira, o chefe do Palácio Paiaguás afirmou que, com a aprovação do plebiscito pela Câmara Municipal de Cuiabá, o custo da escuta popular ficará sob responsabilidade da Prefeitura.
Conforme noticiado pela reportagem, a defesa pelo plebiscito tem sido feita pelo prefeito desde a proposição da pauta pelo deputado federal Emanuelzinho (PTB) na Assembleia Legislativa.
A consulta popular visa ouvir a população sobre o modal mais adequado para as duas cidades, como uma tentativa de solucionar o impasse em torno da disputa entre o Veículo Leve sobre Trilho (VLT) e o BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, do inglês).
No primeiro momento em que o plebiscito foi proposto, um dos motivos que barraram o avanço da pauta era o valor da consulta, que teria um custo na ordem dos milhões de reais. Em uma escuta voltada para a Capital, foi apontado o valor de R$ 4 milhões.
Contudo, o valor foi contestado por Emanuel, que apontou que esse custo foi divulgado por um vereador da oposição sem qualquer tipo de embasamento. Nesse sentindo, o prefeito defendeu que somente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá estipular o custo final.
“Deixa o povo decidir. ‘Ah, mas juridicamente um plebiscito só serviria se fosse da Assembleia’, mas o deputado Emanuelzinho pediu. A Assembleia é que nos decepcionou, fez vista grossa. Deixa a população dizer o que é melhor para ela”, disse o prefeito.
“Não há argumento no mundo para não fazer plebiscito e a Prefeitura de Cuiabá vai pagar os custos do plebiscito. R$ 4 milhões? Quem falou isso? Deixa a Justiça Eleitoral levantar, o TRE vai levantar e dizer”, acrescentou.
Por fim, o prefeito garantiu que a Prefeitura irá arcar com o valor final para realização do plebiscito.
“E, pela constituição, se o plebiscito pedido pelo Congresso for aprovado quem arca com as despesas é a União. Plebiscito pedido pela Assembleia quem arca é o Estado. E plebiscito aprovado pela Câmara quem arca com as despesas é a Prefeitura. Investir na democracia não é custo. Recursos para a democracia não é gasto, é investimento”, disse.