O governo federal exonerou do cargo, a pedido, Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (2) e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Butkiewicz está entre os investigados na operação Akuanda, da Polícia Federal (PF), que apurou a exportação ilegal de madeira.
Na terça, Butkiewicz e mais seis investigados na operação haviam sido afastados do cargo por 90 dias. O ministro Ricardo Salles também foi um dos alvos da operação, mas permanece no cargo.
A operação apura a exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e a Europa. A investigação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles.
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou na segunda (31) ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (veja mais abaixo).
O afastamento por 90 dias dos investigados foi publicado na terça (1º) no Diário Oficial por meio de duas portarias. Uma foi assinada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, e outra, pelo ministro Ricardo Salles. Ambas determinam que os agentes públicos especificados deveriam ser afastados do exercício da função pública a partir do dia 19 de maio.
A portaria assinada por Luiz Eduardo Ramos determinou o afastamento de cinco agentes públicos, são eles:
- Eduardo Fortunato Bim, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Olivaldi Alves Borges Azevedo, secretário-adjunto da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
- Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do ministro do Meio Ambiente;
- Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de proteção ambiental do Ibama;
- João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, diretor de uso sustentável da biodiversidade e florestas do Ibama.
A portaria assinada por Ricardo Salles determinou o afastamento de dois agentes públicos, são eles:
- Rafael Freire de Macedo, coordenador-geral de monitoramento do uso da biodiversidade e comércio exterior do Ibama;
- Wagner Tadeu Matiota, superintendente de apurações de infrações ambientais do Ibama.
Pedido da PGR enviado ao STF
Ne segunda-feira (31) a PGR enviou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia. A assessoria do ministro disse que irá “esclarecer todos os fatos”.
O pedido foi feito com base em uma notícia-crime apresentada contra Salles pelo delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal do Amazonas, por suspeita de que o ministro teria tentado atrapalhar a investigação sobre a maior apreensão de madeira da história e defender o interesse de madeireiros ilegais.
PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar ministro Ricardo Salles
No pedido, o Ministério Público informou que quer apurar se o ministro do Meio Ambiente cometeu crimes como:
- advocacia administrativa;
- obstar ou dificultar a fiscalização ambiental;
- impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
O documento enviado pela PGR ao Supremo é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Madeiros.
Em abril, Cármen Lúcia determinou que a PGR se manifestasse sobre duas notícias-crime apresentadas contra Salles, por suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. A ministra apontou que os fatos narrados são de “gravidade incontestável” e que envolvem “tema de significação maior para a vida saudável do planeta, como é a questão ambiental”.
Operação da PF
Em 9 de maio, a PF deflagrou a Operação Akuanduba, que teve entre os alvos Ricardo Salles e Eduardo Bim, presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação investiga exportação ilegal de madeira. Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no Pará.
No ofício que desencadeou a operação, a Polícia Federal afirmou ao Supremo ver “fortes indícios” de que Salles esteja envolvido em um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
Quando a operação foi deflagrada, Salles chamou a ação de “exagerada” e negou envolvimento em exportação ilegal de madeira.
