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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, nesta quinta-feira (10), os nomes dos três advogados que integrarão a lista para disputar a vaga de juiz membro, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
A lista é encabeçada pelo advogado Welder Queiroz dos Santos, que recebeu 24 votos dos desembargadores, seguido por Huendel Rolim, com 23, e Sebastião Monteiro da Costa Junior, com 14.
A cadeira a ser preenchida é ocupada por Sebastião Monteiro, que permanece no cargo até 12 de junho e se candidatou novamente à vaga.
Também disputaram a vaga os advogados Sandro Luis Costa Saggin, Eustáquio Inácio de Noronha Neto, Célia Costa Santos, Ronaldo Coelho Damin e Ricardo Borges Sampaio.
Os nomes dos três mais votados seguirão para o TRE e de lá serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhará a lista à Presidência da República.
A escolha será feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que poderá nomear qualquer um dos profissionais, não necessariamente o mais votado.
O mandato do escolhido é de dois anos, mas o membro pode disputar a reeleição por mais um biênio.
Composição
O TRE-MT é composto de sete magistrados, sendo dois deles desembargadores escolhidos entre os membros do Tribunal de Justiça, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor.
Em abril deste ano, tomaram posse os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente) e Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice).
Além desses, também compõem a Corte: dois juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas indicados pelo TJ em uma lista tríplice.
Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.