Indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto, no início da tarde desta terça-feira (22), durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Imagens mostram correria em meio ao ato e há confirmação de feridos.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas teriam atirado flechas contra os seguranças.
Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia confirmação do número de feridos. Vídeos mostram um policial legislativo sendo socorrido com um ferimento na perna.
Outras imagens mostram um indígena sendo carregado pelos manifestantes. A PM também confirmou que um militar ficou ferido após levar uma flechada no pé. “Ele foi socorrido pelo serviço médico do Congresso. Ele passa bem”, afirma a corporação.
A confusão também provocou o bloqueio do trânsito em parte da via S2. O protesto foi contra a votação do PL 490, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta dificulta a demarcação de terras indígenas.
Também nesta terça, foram registrados atos contra a proposta em outros estados, como Acre e Alagoas.
Outra confusão
No dia 16 de junho, a PM e os indígenas também entraram em confronto durante uma outra manifestação, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. O grupo pedia uma reunião com o presidente da entidade.
Os PMs também usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. O batalhão de choque da corporação foi acionado. Já os índios atiraram flechas e objetos contra os militares. Uma das janelas do prédio foi quebrada por uma das flechadas.
PL 490
Por conta da confusão, a sessão da CCJ desta terça foi suspensa. Na pauta estava o PL 490, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:
- por eles habitadas em caráter permanente;
- utilizadas para suas atividades produtivas;
- imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
- necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.
Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar “segurança jurídica” aos agropecuaristas.
