Em março de 2021, o deputado Ulysses Moraes fez uma indicação sobre a necessidade de fiscalização do serviço prestado pela Empresa Rio Novo que atua com transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso.
A demanda chegou com suspeitas de irregularidades na empresa. E após essa indicação do parlamentar, uma investigação foi aberta pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER-MT).
“Uma denúncia foi feita por um morador da região norte do nosso estado que estava indignado com os valores a mais que estava sendo cobrado por essa empresa de transporte rodoviário intermunicipal. Fizemos então, uma indicação relatando a situação e pedindo que a Ager realizasse uma fiscalização nessa empresa e fomos atendidos”, disse Moraes.
A indicação nº 1643/2021, consta que o valor de uma passagem que vai de Confresa a Vila Rica, em torno de 105 Km, deveria ser tarifada no valor de R$ 13,65, porém a cobrança está sendo arbitrária e indevida por parte da Empresa Rio Novo. Uma vez que a empresa, tarifa suas passagens sem a observância dos termos contratuais, tomando como parâmetro definidores de valor questões extracontratuais como, por exemplo, o horário das viagens intermunicipais.
A Ager então, respondeu a indicação do deputado afirmando que irá realizar essa devida fiscalização. “É bom saber que nossas indicações estão tendo resultados. É importante que essa fiscalização seja feita. E vamos acompanhar o resultado disso, se a suspeita dessa empresa for confirmada, terá que ter a devida punição”, finalizou o parlamentar.
