A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouve, a partir das 9h desta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que protocolou o requerimento de convocação de Fantinato, alega que a ex-coordenadora editou uma nota técnica aos estados recomendando a vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca. A nota foi feita sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência da prática em mulheres grávidas.
Conhecido como intercambialidade, o processo de troca de fabricantes de vacinas entre a primeira e a segunda dose vem sendo estudado por alguns países.
O assunto em questão deu margem à discussão entre Otto Alencar e o ministro da Saúde, em 8 de junho, quando Marcelo Queiroga prestou depoimento à CPI.
Na ocasião, o senador afirmou que o fato era muito grave e que as pessoas “não podem ser usadas como cobaias”. O parlamentar ressaltou, ainda, que consta na bula do imunizante da Pfizer que a vacina não deve ser aplicada em gestantes.
A ex-coordenadora do PNI teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, foi Fantinato que pediu para deixar o cargo.
Quebra de sigilos
A ex-servidora teve a quebra dos sigilos telefônico e telemático — apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) — aprovados na sessão do dia 10 de junho.
Fantinato recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro da Corte Alexandre de Moraes negou o pedido.
Ao apresentar o requerimento de quebra de sigilo, Vieira avaliou que o ritmo de vacinação no Brasil estava lento e, dentro de um cenário desfavorável, seria preciso identificar de que forma os gestores públicos responsáveis estavam atuando.
“O que se pretende avaliar é a atuação da equipe técnica do ministério diante do avanço da pandemia, aumento de casos e baixa vacinação. Além disso, diante da possível existência de um grupo paralelo ao Ministério da Saúde que realizou aconselhamento ao presidente da República”, informou o senador em seu requerimento.
