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O deputado Ulysses Moraes enviou um requerimento de n°350/2021 pedindo informações ao Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) sobre a realização de exames para obtenção da primeira habilitação no estado. Isso porque, chegou ao conhecimento do parlamentar que os testes práticos para obtenção da primeira habilitação estariam suspensos, por impossibilidade da realização em decorrência da pandemia da Covid-19.

“Vários alunos de autoescolas estão me informando que os exames para primeira habilitação estariam suspensos. De acordo com eles, faz mais de 12 meses sem ter a prova prática para a conclusão do processo de obtenção da 1º habilitação, sendo que há o agendamento das provas, porém faltando poucos dias para a realização, há o desmarque. Isso tem que ser devidamente esclarecido”, disse Moraes.

O parlamentar questiona se de fato o Detran está ou não aplicando os exames para primeira habilitação e caso não, quais os motivos e as sedes que se encontram paralisadas. Além disso, o deputado quer saber se existe previsão para regular o andamento das provas práticas.

Vale ainda destacar que um prejuízo decorrente da suspensão e desmarques das provas práticas está no fato do período equivalente a 12 meses para concluir o processo de habilitação que, quando vencidos, deve o aluno iniciar todos os trâmites novamente, gerando gastos e burocracia para os interessados e para a administração pública.

“Sem falar que estamos em uma época de pandemia, onde várias pessoas perderam o emprego, a profissão de motorista de aplicativos tornou-se uma oportunidade para garantir sua subsistência e de sua família, razão pela qual os testes devem ser atendidos desde que observadas as normas de segurança para contenção e prevenção a pandemia. Por isso, fizemos o requerimento e vamos cobrar por uma resposta”, finalizou o deputado.