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A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), pediu para que o valor do auxílio alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso passe de R$ 1.150 mil para até R$ 1.773. A solicitação pode ser acatada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas,
As informações constam na simulação do impacto financeiro na Corte estadual, sobre o pedido para que o benefício seja de igual a 5% do subsídio de juízes e desembargadores mato-grossenses.
Os 29 desembargadores por exemplo, podem receber até R$ 1.773 mil. Já os juízes das demais instâncias, o valor poderá variar entre R$ 1.444 mil e R$ 1.684 mil.
Caso o aumento seja realizado, impacto financeiro será de R$ 1.580 milhão. Ou seja, R$ 131.684,82 mensais. O presidente da Amam, juiz Tiago Abreu, informou que o pedido de reajuste no auxílio é encaminhado anualmente é necessário para repor as perdas inflacionárias.
Porém, segundo o magistrado, o último aumento ocorreu em 2018. “Já estamos 3 anos com o auxílio alimentação no mesmo valor. E durante esse período houve perdas inflacionárias. Esperamos que a presidência do TJ reponha essas perdas pelo menos”, explicou.
Em maio daquele ano o TJ conseguiu aumentar o valor do auxílio alimentação de R$ 1 mil para R$ 1.150. O valor do auxílio saúde subiu de R$ 500 para R$ 800. O reajuste foi feito via projeto de lei.
Porém, desde 2019 o aumento no valor do benefício aos juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou a ser concedido pelos próprios membros do TJMT.
Isso porque a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou a mudança na lei de concessão de auxílio alimentação aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Antes da lei, o Tribunal precisava submeter um pedido de aumento, em forma de projeto de lei, para que a Assembleia Legislativa aprovasse e o governador do Estado sancionasse a mudança.
O auxílio alimentação no Tribunal de Justiça, foi criado em 2011 pelo então governador Silval Barbosa. O penduricalho é concedido por gastos com alimentação em dias trabalhados, no limite de 22 dias por mês.
Quando criado, há dez anos, o benefício não ultrapassava os R$ 300 mensais e possuía um impacto menor. Com os reajustes de 2019, houve um crescimento de 385%.
Outro lado
A assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que a presidente ainda está analisando o pedido da Amam.
